CLDF

Moção de apoio pela recomposição do orçamento do Sistema Único de Saúde do ano de 2021 ao patamar executado em 2020, por parte do Congresso Nacional.

Manifesta votos de louvor ao Sub- Tenente Rutênio (Rutênio Medeiros Brito) Matricula n. 1405743, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento da ocorrência n. 2021021400202768 em que culminou com o salvamento de duas pessoas e três cachorros que ficaram ilhados após tromba d´água na região do Parque Way.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca de autorização de pagamentos à Empresa Sanoli em desacordo com a ordem cronológica de pagamentos devidos pelo órgão.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 08 de abril de 2021 às 19 horas para debater sobre a regularização do Setor Habitacional Bernardo Sayão, na Região Administrativa do Guará.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 14 de abril de 2021 às 19 horas para debater sobre a destinação e utilização do “Ginásio do Maxwell” na Região Administrativa do Guará – RA X.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 28 de abril de 2021 às 19 horas para debater sobre a proposta para reurbanização e regularização dos imóveis do Polo de Modas do Guará.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria do DF Legal, a retirada das grades instaladas na feira Central de Ceilândia, RA IX

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Brasília Ambiental (Ibram) e das Administrações Regionais da Estrutural, Águas Claras, Samambaia e Taguatinga, que procedam à reforma e manutenção de seus espaços públicos de lazer.

Dispõe sobre penalidades e medidas administrativas a serem aplicadas por infração à plano de imunização nacional ou distrital.

Homologa o Convênio ICMS n° 133, de 29 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), juntamente com a Administração Regional de Planaltina, que instalem abrigos nas paradas de ônibus daquela Região Administrativa.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF) e das Administrações Regionais do Guará, Planaltina e Taguatinga, que procedam à realização de obras de acessibilidade em suas calçadas e ruas.

Ind. Revitalização/manutenção de (2) dois abrigos de passageiros nas paradas de ônibus.

Dispõe sobre isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA às pessoas com deficiência.

Requer ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal - IGESDF informações acerca do encaminhamento das recomendações feitas por sua própria Controladoria.

Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, sobre o andamento da Regularização do Setor Habitacional Bernardo SAYÃO, localizado na Região Administrativa do Guará.

Ind. Iluminação Publica Jardim Morumbi

Ind. Iluminação Pública Jardim Sarandi

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 2º Sargento A. SIQUEIRA, matrícula 1406176, 3º Sargento J. ÂNGELO, matrícula 1909471, Soldado HERMONES, matrícula 3053550 e Soldado ÍTALO, matrícula 3143022, pelo belíssimo ato de profissionalismo e de humanidade ao providenciarem o socorro de chaveiros dentro da emergência do Hospital de Base. Com a atitude evitaram a amputação do dedo de um cidadão em situação de rua que estava com um cadeado encravado há vários dias e com recomendação médica para a amputação.

Requer informações ao Diretor Presidente do IGESDF acerca do Contrato de Locação de Imóvel nº 090/2019, em que figura como contratada a empresa CEPE Comércio Importação e Exportação de Alimentos LTDA.

Manifesta votos de louvor ao Sargento Ewerton Araújo Barros Matricula n. 1910049, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento da ocorrência n. 2021021400202768 em que culminou com o salvamento de duas pessoas e três cachorros que ficaram ilhados após tromba d´água na região do Parque Way.

Altera a Lei nº 5.052, de 5 de março de 2013, que “Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Policial Civil Aposentado.”

Manifesta votos de louvor ao Sargento Leandro da Silva Brito Matricula n. 1922586, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento da ocorrência n. 2021021400202768 que culminou com o salvamento de duas pessoas e três cachorros que ficaram ilhados após tromba d´água na região do Parque Way.

Manifesta votos de louvor ao Sargento Wanderley Cardoso Alves Matricula n. 2909718, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento da ocorrência n. 2021021400202768 que culminou com o salvamento de duas pessoas e três cachorros que ficaram ilhados após tromba d´água na região do Parque Way.

Manifesta votos de louvor ao Sargento Rafael Rocha Soares Matricula n. 2061642, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento da ocorrência n. 2021021400202768 que culminou com o salvamento de duas pessoas e três cachorros que ficaram ilhados após tromba d´água na região do Parque Way.

Manifesta votos de louvor ao Sargento Rafael Ferreira de Souza Matricula n.2038894, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento da ocorrência n. 2021021400202768 que culminou com o salvamento de duas pessoas e três cachorros que ficaram ilhados após tromba d´água na região do Parque Way.

CRIA O COMITÊ DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, MÉDICO DOMICILIAR, ODONTOLÓGICA, PSICOLÓGICA E SOCIAL AO SISTEMA DE SAÚDE DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

Manifesta votos de louvor ao Sargento Diego Telêmaco de Brito Barbosa da Nóbrega Matricula n. 1910442, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento da ocorrência n. 2021021400202768 que culminou com o salvamento de duas pessoas e três cachorros que ficaram ilhados após tromba d´água na região do Parque Way.

Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP sobre o andamento do processo de regularização do Setor Habitacional Bernardo SAYÃO, localizado na Região Administrativa do Guará.

Revoga o item 4 da letra F e o item 4 da letra G do Anexo único do Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020, que determina a distância de 1,5 metro entre as carteiras, cadeiras e mesas das escolas, universidades e faculdades das redes pública e privada.