CLDF

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos problemas no atendimento no Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias públicas da Ceilândia Sul- Região IX.

Requer a criação de subcomissão, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas e proposições legislativas relativas à concurso público para provimento de cargos públicos no âmbito do Distrito Federal.

Instituí o programa “Educa Por Elas” no âmbito do Sistema de Ensino do Distrito Federal, que trata do combate à violência contra a mulher e dá outras providências.

Homologa os Convênios de ICMS Nºs 133/2021, 158/2021, 218/2021, 31/2022 e 141/2022, que alteram o Convênio ICMS nº 87/02, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Dispõe sobre os pontos de apoio para motofretistas e mototaxistas nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, instale faixa de pedestre na Via N1 do Eixo Monumental.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia (RA IX), promova o serviço de tapa-buraco na QNM 24 da Ceilândia.

Manifesta votos de louvor à Senhora Geovana Andrea Moreira pelos relevantes serviços prestados à saúde do Distrito Federal.

Fixa diretrizes para a instituição do Programa Paz na Família e dá outras providências.

Altera a denominação dos cargos efetivos de Analista de Administração Pública, Técnico de Administração Pública e Auxiliar de Administração Pública, bem como altera a Lei nº 4.356, de 3 de julho de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Requer a realização, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, de Audiência Pública com a finalidade de debater o detalhamento dos gastos do IGES-DF.

Requer à Secretaria de Saúde do Distrito Federal informações relativas à carreira médica.

Requer, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, informações relativas à áreas públicas destinadas à implantação de aparelhos públicos.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a eficientização da iluminação na estação Guariroba na Ceilândia (RA IX).

Requer à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal informações relativas ao andamento da obra do tunel de Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) e da Administração Regional de São Sebastião, que realize mutirão para a retirada do lixo acumulado e disponibilize unidade de papa-lixos no Núcleo Rural Nova Betânia, Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a extensão de sistema de saneamento e instalação novos poços artesianos para viabilizar a ampliação da disponibilidade de água potável no Núcleo Rural Nova Betânia - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP e da Administração de São Sebastião o patrolamento e cascalhamento da Rua 20 e demais ruas que necessitem do serviço, no Núcleo Rural Zumbi dos Palmares, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania – SEJUS-DF, que promova designe um local para a sede do Conselho Tutelar na Região Administrativa do Guará-RA X."

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de maio 2023, às 9h, no Plenário, em homenagem ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas e entidades que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em relação ao Dia Mundial da Água.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública na QE 38 , Região Administrativa do Guará - RA X.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias públicas da Ceilândia Norte- Região IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias públicas da Guariroba -Região IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias públicas do Setor P Sul- Região IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias públicas do Setor P Norte- Região IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias públicas do Setor O- Região IX.

Dispõe sobre a responsabilização administrativa em caso de prática, esforços ou terapias de “conversão” da orientação sexual, identidade e/ou expressão de gênero no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias públicas do setor QNQ- Região IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias públicas do Setor QNR- Região IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias do Condomínio Privê- Ceilândia (Região IX).

Sugere ao chefe do Poder Executivo a eficientização da iluminação da avenida da Administração, Via M1, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao chefe do Poder Executivo a recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Elmo Serejo, na altura do Setor P Sul, situada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao chefe do Poder Executivo a recuperação da pavimentação asfáltica da Via P1, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao chefe do Poder Executivo a recuperação da pavimentação asfáltica da Via P2, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao chefe do Poder Executivo a recuperação da pavimentação asfáltica da Via P3, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao chefe do Poder Executivo a recuperação da pavimentação asfáltica da Via P4, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo adoção de medidas de ampliação da oferta de creches públicas na região de Ceilândia e demais regiões administrativas onde estão concentrados maiores índices de população carente.

Sugere ao chefe do Poder Executivo construção de creche na Guariroba, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao chefe do Poder Executivo construção de creche na Quadra Norte Q (QNQ), situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para reforma do parque infantil da EQNN 07/09, em frente à Escola Classe 27, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a reforma da Praça do Cidadão na Ceilândia (RA IX).

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, implantação de faixas de pedestre e placas de sinalização na QNP 25 conjunto A, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere ao Poder Executivo a elaboração de estudo para implantação de um terceiro centro olímpico na região de Ceilândia.

Sugere ao chefe do Poder Executivo construção de creche na Quadra Norte R (QNR), situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para a limpeza da boca de lobo nas vias da QNM 03 e QNM 04, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere ao chefe do Poder Executivo construção de escolas de ensino profissionalizante na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para revitalização da praça localizada na QNN 08, Guariroba, Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Homologa alterações do Convênio ICMS nº 38/12, de 30 de março de 2012.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para poda de árvores na QNN 21 conjunto B, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a conclusão da reforma do CEM 10 na Ceilândia (RA IX).

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação, a elaboração de estudo para fortalecimento, aparelhamento e ampliação da atuação da Escola Técnica de Ceilândia para que passe a atender ainda mais alunos com catálogo de cursos de encontro ao currículo do Novo Ensino Médio e currículo do profissional da Indústria 5.0.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que altere o Decreto nº 43.053, de 03 de março de 2022, que regulamenta a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal – COE/DF, e dá outras providências.

Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania sobre os encaminhamentos dados às denúncias de violações de direitos humanos, bem como sobre o funcionamento e manutenção das câmeras de segurança e scanners, nas unidades de internação do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a reforma da rede de drenagem de águas pluviais da Ceilândia (RA IX).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a ampliação da rede de postos de atendimento dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) no Distrito Federal com especial atenção para regiões mais populosas do DF e com maior demanda de pessoas em condição de vulnerabilidade Social – como Paranoá, Ceilândia, Itapoã e Planaltina – bem como viabilize o aumento do Quadro de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, instale sinalização vertical e horizontal da via de acesso ao Campus Ceilândia do Instituto Federal de Brasília.

Sugere ao chefe do Poder Executivo a ampliação das ciclovias e ciclofaixas da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a eficientização da iluminação na Via Oeste da Ceilândia (RA IX).