CLDF

REQUER A RETIRADA DO PLC 10/99, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 56/97, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DE SOBRADINHO.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A SITUAÇÃO DE IRREGULARIDADE DOS CONDOMÍNIOS E OU LOTEAMENTOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL D0 NÚCLEO BANDEIRANTE A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE REPASSE DE VERBAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A O ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE RECANTO DAS EMAS.

REQUER, SEJA CONVOCADO O ILMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA TERRACAP, À PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 227/99.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 22º ANIVERSÁRIO DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO, NAQUELA LOCALIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 226, DE 1999, QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. NELSON TADEU FILIPPELLI'.

SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE OBJETOS EM PORCELANA NO VALOR DE CR$ 17.356.530,00.

SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CANDANGOLÂNDIA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDOAS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE.

SOLICITA A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO EM TRAMITAÇÃO, IONDICAÇÃO Nº 156/92, QUE SE ENCONTRA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DOS DEPÓSITOS DAS GRANDES COMPANHIAS DE GÁS LOCALIZADOS NO SETOR DE INFLAMÁVEIS.

SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE.

REQUER O APENSAMENTO DOS PL'S 2890/97 E 3652/98, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TADEU FILIPPELLI E JORGE CAUHY, RESPECTIVAMENTE, AOS PL'S 822/99, 3689/98, 94/99, 112/99 E 2892/97 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER SEJA REALIZADA NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO GUARÁ, NO MÊS DE MAIO, SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE SATÉLITE.

SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO EX-SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DO SECRETÁRIO DE OBRAS, DO DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP E DOS COMANDANTES DO 4º BATALHÃO, DO BATALHÃO DE CHOQUE DA PMDF E DO COMANDANTE DE POLICIAMENTO DA PMDF, PARA EXPLICAR A DESASTROSA OPERAÇÃO DE REPRESSÃO A MANIFESTAÇÃO DOS SERVIDORES DA NOVACAP, OCORRIDA NO DIA 2/12, EM FRENTE À SEDE DA EMPRESA E QUE CULMINOU NA MORTE DE UM TRABALHADOR E FERIMENTOS EM DEZENAS DE OUTROS.

REQUER 'PONTO FACULTATIVO', NESTA CASA, DIA 20 DE ABRIL DE 1992.

SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE.

REQUEREMOS A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, BEM COMO DO COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CHEFE DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA POLÍCIA MILITAR PARA ESCLARECERAM PERANTE A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA OS FATOS OCORRIDOS DIA 2 DE DEZEMBRO DE 1999, EM FRENTE À NOVACAP, QUANDO UM MANIFESTANTE FOI MORTE E VÁRIOS FORAM FERIDOS.

REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO NOS DIAS 16 E 20 DE ABRIL DO CORRENTE.

SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE.

REQUER A RETIRADA DO PL 778/99.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE DO DF SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDITORIA E CONTROLE DE MATERIAL NA FHDF.

SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE.

REQUER O APENSAMENTO DO PLC407/99 E 408/99 AO PLC 225/99.

SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI Nº 127/91 SEJA INCLUÍDO EM ORDEM DO DIA.

SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE.

REQUER O APENSAMENTO DOS PLS 853/99 E 868/99.

REQUER A RETIRARA DO REQUERIMENTO Nº 64L/92, QUE REQUEREU A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 346/92 E 069/91, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA, E SOLICITA QUE OS REFERIDOS PROJETOS DE LEI TRAMITEM EM SEPARADO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 058/91, SOBRE PRIORIDADE DE EMBARQUE E ASSENTO NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL A CLIENTELA PARTICULAR.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL - MARCELO AMARAL - PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS DENÚNCIAS CONTIDAS NO MANIFESTO AOS MORADORES DO LAGO SUL, ANEXO.

SOLICITA A DISPENSA DE INTERTÍCIO PARA MOÇÃO QUE REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DE ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS À REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 509/95, DE MINHA AUTORIA.

REQUER O ARQUIVAMENTO DO RQ, PROTOCOLADO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 1999, Nº 20, QUE 'REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS'.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECERTARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA SOBRE OS PROGRAMAS PLANHAP E SOCORRO SOCIAL.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 1219/96 QUE 'CRIA O SETOR DE MANSÕES NORTE EM TAGUATINGA, RA-III E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PLC429/99.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO PLANO PILOTO ACERCA DA EXPLORAÇÃO PRIVADA NO PARQUE DA CIDADE.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1208/96.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLCS 120/99 E 391/99.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE NEGLIGÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS AOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1008/95, DE MINHA AUTORIA E DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO.

SOLICITA FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DOS ASSUNTOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DA RIDE - REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO E DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 398/92, QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA NA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DF.

REQUEREM SEJA DADA PRIORIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 1066/93, QUE 'REGULAMENTA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 246 E O ARTIGO 250 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECE COMPETÊNCIAS, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILMO. ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA EM ESCOLAS DA CEILÂNDIA - PRATICAS DESPORTIVAS NOS CENTROS EDUCACIONAIS 02,03 E 07.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1138/95, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO DO PR 030/99 AO PR 106/97.

SOLICITA LICENÇA PARA AUSÊNCIA EM SESSÃO PLENÁRIA.

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 714, DE 1992.

REQUEREM SEJAM CONVIDADOS OS SERVIDORES CÍCERO ROLA, FRANCISCO NOGUEIRA FILHO, CLÁUDIO CÉSAR CABRAL GOMES, JESUS FERREIRA MACHADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE CIDADANIA SOBRE A INVASÃO DA NOVACAP PELA POLÍCIA MILITAR DO DF.

SOLICITA LICENÇA PARA MISSÃO DE CARÃTER CULTURAL.