CLDF

Declara a Música Caipira como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do baixo percentual empenhando na fonte convênios.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o baixo percentual empenhado no grupo de despesa de investimentos.

Homologa o Convênio ICMS nº49, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº50, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº51, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº44, de 17 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº48, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº565/2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a compra de aparelhos para o Hospital Regional do Paranoá.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de agosto de 2017, no Plenário desta Casa, para debater a ampliação de serviços farmacêuticos prestados em Farmácias e Drogarias do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 07 de agosto de 2017, no Plenário desta Casa, para debater os problemas enfrentados pelos CONSEGs no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de maio de 2017, às 9 horas no auditório desta Casa, para discutir a situação atual do Instituto de Brasília - IFB.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre déficit na participação mínima do DF no financiamento do componente básico da assistência farmacêutica.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, sobre a proibição do acesso de veículos e uso do estacionamento do Parque Ecológico Aguas Claras.

Altera a Lei nº4.150, de 5 de julho de 2008, a Lei nº 5.024, de 25 de fevereiro de 2013, a Lei nº3.311, de 21 de janeiro de 2004, a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011 e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas na assistência social do DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS PÚBLICAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A MELHORIA NA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO CONJUNTO N DA QUADRA 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A MELHORIA NA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO CONJUNTO A DA QUADRA 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A MELHORIA NA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO CONJUNTO A DA QUADRA 10, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA NOS CONJUNTOS D E J DA QUADRA 31, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA NOS CONJUNTOS A E L DA QUADRA 23, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA VIA DF-250, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM ENTRE PARANOÁ/ASA SUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO PARANOÁ PARK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA CINE REX, EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA LIVRE DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DA QN 210 - SAMAMBAIA NORTE - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO SUB CENTRO, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECTRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO CENTRO URBANO, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECTRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO LAGO SUL, NO LAGO SUL - RA XVI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECTRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA PERMANENTE, EM SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECTRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA LIVRE DO RIACHO FUNDO II, NO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito federal a 'Semana Legislativa pela Mulher'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre dados acerca da implantação do sistema BRT Expresso DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), sobre a captação emergencial de águas no Lago Paranoá.

Requer a realização de Audiência Pública para tratar das ocupações do solo, por concessão de uso, com finalidade urbanística no Comércio Local Sul da SHIS - Lago Sul - RA XVI.

Manifesta Moção de repúdio a construção de prédio comercial no terreno destinado a RUV ( Restaurante Unidade de Vizinhança) na CLS 207 Asa Sul.

'Requer a realização de Audiência Pública para debater o acesso a Justiça e demandas de Políticas Públicas do movimento social LGBT( Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros).'

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV, sobre a quitação dos saques realizados junto ao fundo desse Instituto pelo Governo do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal(DER/DF), sobre dados acerca das obras do Trevo de Triagem Norte.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a quitação dos saques realizados junto ao fundo do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV pelo Governo do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado da Segurança Pública e da Paz Social/DF, sobre dados estatísticos referentes aos crimes de estupro contra mulheres no Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública no dia 18 de maio de 2017, às 19 horas, no Auditório do Guará, para discutir sobre o futebol amador do Guará.

Manifesta apoio às nomeações dos Médicos-Legistas aprovados no Concurso Público alusivo ao Edital n°01 - PCDF - Perito Médico- Legista, de 31 de Dezembro de 2014.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os artistas que menciona pela relevante contribuição a música regional brasileira, especialmente pela divulgação da música sertaneja no Distrito Federal e na Região do Entorno.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e homenageia, Cleber Roberto Pires, pelos relevantes serviços prestados como Presidente da Associação Comercial do Distrito Federal - ACDF.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a valorização da vida e insere dentre os objetivos do Distrito Federal a realização de políticas públicas de prevenção contra o suicídio.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a assistência judiciária ao Policial Militar, Policial Civil e Bombeiro Militar.

Obriga a transmissão em tempo real, pela internet, de atos das licitações realizadas por órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal, e dá outras providências.

Obriga os prestadores do Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Distrito Federal - STCE/DF e os prestadores de serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal - STPC/DF a instalar câmeras de monitoramento nos veículos.

Obriga a afixação de placa com informações sobre despesas em obras e eventos realizados, total ou parcialmente, com recursos, inclusive financeiros, de órgão ou entidade da Administração Pública Direta ou Indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal, e dá outras providências.

Cria o selo 'Empresa Amiga da Mulher' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo à Lei n° 5.290, de 14 de janeiro de 2014, que 'Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a arcar com despesas de manutenção e conservação das instituições que especifica e dá outras providências'.