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REQ 459/1999
13/11/2024 13:27

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF.

REQ 460/1991
13/11/2024 13:27

SOLICITA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA PARA VISITA À CIDADE DE SAMAMBAIA.

REQ 460/1995
13/11/2024 13:27

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A RETIRADA DO PL Nº 453/95, PARA REEXAME DA MATÉRIA.

REQ 460/1999
13/11/2024 13:27

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF.

REQ 461/1991
13/11/2024 13:27

REQUER CESSÃO DA ÁREA LOCALIZADA A MARGEM NORTE DA EPCL (VIA ESTRUTURAL) PARA A CONSTRUÇÃO DA 'VILA OLIMPICA' NA POSSIBILIDADE DE SE CONCRETIZAR AS 'OLIMPIADAS 2000'.

REQ 461/1995
13/11/2024 13:27

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESEMVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN.

REQ 461/1999
13/11/2024 13:26

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.642/97 E 3.720/98.

REQ 462/1991
13/11/2024 13:26

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ÀS 16:00 HS DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 1991.

REQ 462/1995
13/11/2024 13:26

SOLICITA REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI Nº 446/95.

REQ 462/1999
13/11/2024 13:26

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL 3.917, 3.919 E 3.970 DE 1998.

REQ 463/1991
13/11/2024 13:26

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA ÀS 18:00 HS DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 1991.

REQ 463/1995
13/11/2024 13:26

REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 100, PARAG. ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 929/93, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 463/1999
13/11/2024 13:26

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC'S 235/97 E 271/97 COM O PLC 155/97.

REQ 464/1991
13/11/2024 13:26

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ÀS 18:30 HS DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 1991.

REQ 464/1995
13/11/2024 13:26

REQUEREMOS REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 713/95.

REQ 464/1999
13/11/2024 13:26

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.114/93, 1.988/96 E 3.003/97 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS AGNELO QUEIROZ, MARIA JOSÉ - MANINHA E JORGE CAUHY, RESPECTIVAMENTE.

REQ 465/1991
13/11/2024 13:26

REUQER SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAODINÁRIA PARA O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 1991, PARA APRECIAR AS MENSAGENS DE Nº 97/91, 99/91 E 122/91.

REQ 465/1995
13/11/2024 13:26

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DA INDICAÇÃO Nº 454/95, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ RAMALHO, COM A INDICAÇÃO Nº 456/95, DO MESMO AUTOR, POR TRATAREM DE MATÉRIA ANÁLOGA.

REQ 465/1999
13/11/2024 13:26

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 3.652/98 E 2.890/97.

REQ 466/1991
13/11/2024 13:26

REQUER LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO PARTIDÁRIA.

REQ 466/1995
13/11/2024 13:26

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 466/1999
13/11/2024 13:26

SOLICITA INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DF - FZDF.

REQ 467/1991
13/11/2024 13:26

REQUER O PATROCÍNIO DA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DESTINADO A DISCUTIR A CONDIÇÃO DE BRASÍLIA ENQUANTO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E DA HUMANIDADE.

REQ 467/1995
13/11/2024 13:26

REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NESTA CASA O PL Nº 810/95 ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 172/95 QUE TRATA DA ' DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE - SHIN, TRECHO 13 - QL 13, DA RA XVIII '.

REQ 467/1999
13/11/2024 13:26

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP.

REQ 468/1991
13/11/2024 13:26

REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR OS PROJETOS DE LEI Nº 228, 189, 075, 255 E 260/91.

REQ 468/1995
13/11/2024 13:26

REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 1995.

REQ 468/1999
13/11/2024 13:26

REQUER A RETIRADA DO PDL 68/99.

REQ 469/1991
13/11/2024 13:26

REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 271191, APARA APRECIAR MENSAGEM Nº 128/91 QUE TRATA DO PL Nº 029/91.

REQ 469/1995
13/11/2024 13:26

REQUER A RETIRADA DA EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 291/95.

REQ 469/1999
13/11/2024 13:26

REQUER O ENCAIMNAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 470/1991
13/11/2024 13:26

PARECER Nº 01/91, DA CONSULTORIA JURÍDICA, SOBRE RESSARCIMENTO DE SALÁRIOS DE SERVIDORES REQUISITADOS.

REQ 470/1995
13/11/2024 13:26

REQUER SEJA PROCEDIDA DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 837/95, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO LOCAL QUE FIXA O TETO DE REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS NO ÂMBITO DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COMO PRECEITUA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA; PARA CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 470/1999
13/11/2024 13:26

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR GERAL DO DETRAN/DF.

REQ 471/1991
13/11/2024 13:25

REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR MSG 130/91 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 400.000.000,00 (QUATROCENTOS MILÕES DE CRUZEIROS).

REQ 471/1995
13/11/2024 13:25

REQUER DESTINAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 1995, PARA HOMENAGEAR O 'DIA DO EVANGÉLICO'.

REQ 471/1999
13/11/2024 13:25

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF.

REQ 472/1991
13/11/2024 13:25

REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PL Nº 273/91, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO TCDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQ 472/1995
13/11/2024 13:25

REQUER VOTO DE APLAUSO AO HUMORISTA JÔ SOARES POR SEU LIVRO 'O XANGÔ DE BAKER STREET'.

REQ 472/1999
13/11/2024 13:25

SOLICITA INFORMAÇÕES DO DIRETOR GERAL DO DETRAN / DF SOBRE A CONTRATAÇÃO, COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NA ÁREA DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO.

REQ 473/1991
13/11/2024 13:25

SOLICITAM CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR O PL Nº 276/91 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BNDES.

REQ 473/1995
13/11/2024 13:25

REQUER CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADE PARA PRESTAR DEPOIMENTO NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 473/1999
13/11/2024 13:25

REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A LIBERDADE DE OPÇÃO SEXUAL.

REQ 474/1991
13/11/2024 13:25

REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CAS PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 077/91.

REQ 474/1995
13/11/2024 13:25

REQUER CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADE PARA PRESTAR DEPOIMENTO NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 474/1999
13/11/2024 13:25

REQUER O APENSAMENTO DOS PL'S 370/99 E 385/99.

REQ 475/1991
13/11/2024 13:25

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. SOBRAL PINTO.

REQ 475/1995
13/11/2024 13:25

REQUER CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADE PARA PRESTAR DEPOIMENTO NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 475/1999
13/11/2024 13:25

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE SETEMBRO, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

REQ 476/1991
13/11/2024 13:25

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSIÇÃO DO ENDIVIDAMENTO DO DF.

REQ 476/1995
13/11/2024 13:25

REQUER ESCLARECIMENTOS AO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OCORRÊNCIA DE TORTURA NAS DEPENDÊNCIAS DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DO DISTRITO FEDERAL

REQ 476/1999
13/11/2024 13:25

REQUER AO PRESIDENTE DA CEB ESCLARECIMENTOS SOBRE A SUSTENTAÇÃO LEGAL DA COBRANÇA DA TAXA DE REAVISO NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA EMITIDAS POR AQUELA EMPRESA.

REQ 477/1991
13/11/2024 13:25

SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS RENDAS DAS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA TRANSFERIDAS POR EMPRESAS DE SEGURO.

REQ 477/1995
13/11/2024 13:25

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O SEMINÁRIO SOBRE O PRODECON / DF (PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL) PROMOVIDO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 477/1999
13/11/2024 13:25

REQUER A REALIZAÇÃO DE EXAME DE SANIDADE E CAPACIDADE MENTAL DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF.

REQ 478/1991
13/11/2024 13:25

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MAIORES CONTRIBUINTES DE ICM E ISS DO DF.

REQ 478/1995
13/11/2024 13:25

REQUER VOTOS DE LOUVOR AO SARGENTO VALDER DA SILVA.

REQ 478/1999
13/11/2024 13:25

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 479/1991
13/11/2024 13:25

SOLCITA INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME DE RECURSOS DE SEGURO OBRIGATÓRIO CONTABILIZADO PELO DETRAN NOS ANOS 89, 90 E 91.

REQ 479/1995
13/11/2024 13:25

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 713/95, DE MINHA AUTORIA.