CLDF

REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DO DEPUTADO PENIEL PACHECO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE SOLIDARIEDADE AO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO E AOS JORNALISTAS DO MESMO JORNAL QUE ESTÃO SENDO PROCESSADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM CEILÂNDIA.

REQUER AO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.

PROPÕE A CONSTRUÇÃO NO GAMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA PELO GOVERNO DO DITRITO FEDERAL, DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL PARA DEFICIENTES MENTAIS, AUDITIVOS, VISUAIS, SUPERDOTADOS E PARA ESTIMULAÇÃO PRECOCE DE DEFICIENTES DE 0(ZERO) A 04 (QUATRO) ANOS.

SOLICITA SEJA RETIRADO PL 0095/95.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE.

REQUER A S. EXA. O SR.GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA ENTIDADE CENTRO DE TRADIÇÕES POPULARES.

REQUER AO PRESIDENTE DA CLDF A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 115.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 10 DE MAIO DE 1999, ÀS 15:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO ANO INTERNACIONAL DO IDOSO.

SUBMETA AO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS QUE SE AFIGURAM DA MAIOR URGÊNCIA, RELATIVAS AO DESAPARECIMENTO NO 25 PRÓXIMO PASSADO, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, DO LÍDER COMUNITÁRIO WOLMER NASCIMENTO, COORDENADOR NACIONAL DOMOVIMENTO DE MENINOS E MENINAS DE RUA: EXPEDIENTE A S.EXª O MINISTRO DA JUSTIÇA, SOLICITANDO A MAIOR AGILIDADE POSSÍVEL NAS PROVIDÊNCIAS PARA IDENTIFICAR A SUA LOCALIZAÇÃO; - EXPEDIENTE AO SR. GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO DILIGÊNCIA POLICIAL NO MESMO SENTIDO; - EXPEDIENTE AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, SOLICITANDO AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA A LOCALIZAÇÃO DO DESAPARECIDO.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA A FORMULAÇÃO DE CONVITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR NELSON AZEVEDO JOBIM, PARA FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, NO QUE PERTINE À SEGURANÇA PÚBLICA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 1999, ÀS 17 HORAS, EM HOMENAGEM A ALLAN KARDEK, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SEU NASCIMENTO NO DIA 03 DE OUTUBRO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS QUE ESTA SECRETARIA E ÓRGÃOS A ELAS SUBORDINADAS TEM COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA A FORMULAÇÃO DE CONVITE AO EXMO. SR. DR. LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA, MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, PARA FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, NO QUE PERTINE AOS SERVIDORES PÚBLICOS E À REFORMA ADMINISTRATIVA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU.

SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS QUE ESTA SECRETARIA E OS ÓRGÃOS A ELAS SUBORDINADOS TEM COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMAR PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO.

REQUER À MESA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, PARA VOTAÇÃO DO PL 014/95.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF - SLU.

REQUER À MESA À DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS DO ASSEIO, CONSERVAÇÃO E VIGILÂNCIA NAS DEPÊNDENCIAS DA CÂMARA.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROPOSIÇÕES.

CONVOCA O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU.

SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE A CONFECÇÃO E DIVULGAÇÃO E FOLHETO INFORMATIVO, SOBRE A PREVENÇÃO DA CÓLERA.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 01/95, Nº 23/95 E Nº 70/95.

REQUER A MARCAÇÃO DA NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CORREIO BRAZILIENSE, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO WORLD´S BEST-DESIGNED NEWSPAPER, PARA O DIA 09 DE ABRIL DE 1999, ÀS 10:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DO REFERIDO JORNAL.

PROPÕE A CRIAÇÃO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE UMA DELEGACIA DA MULHER, EM CADA CIDADE- SATÉLITE DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA À SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS INFORMAÇÕES QUANTO ÀS OBRAS INICIADAS E/OU CONCLUÍDAS EM 1995, ASSIM COMO AS PREVISTAS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A V. Sª, SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM SUSPENSAS DAS SESSÕES DOS DIAS 2 E 3 DE MAIO DESTE ANO, COM O FIM, PRECIPUO DE AGILIZAR AO PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À VOTAÇÃO, EM 2º TURNO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CASA.

REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI Nº 0185/95.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO DEPARTAMENTO JURÍDICO DE EMPRESAS GOVERNAMENTAIS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO.

REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 53/97 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA RA - III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER NOS TERMOS DO ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA RELIZADO SESSÃO ESPECIAL NO DIA 10 DE MAIO PROXÍMO, COMEMORATIVA AO 22º ANIVERSÁRIO DO GUARÁ NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DAQUELA SATÉLITE.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CLDF, COMPOSTA DE SETE DEPUTADOS PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA REVISÃO CONSTITUCIONAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER OS EFEITOS DA LEI 9732/99 SOBRE O ENSINO NO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA QUE SEJA CONVOCADO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO E EMPRESARIAL DA NOVACAP NOS ÚLTIMOS 4 ANOS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO GDF O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS EM CARGOS COMISSIONADOS QUE SERÃO ATINGIDOS PELA DETERMINAÇÃO GOVERNAMENTAL DE DESTINAR 10% DE SEUS VENCIMENTOS LÍQUIDOS AO PROGRAMA DE VIVÊNCIA INTEGRADA (PROVI). REQUER, AINDA INFORMAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A DOAÇÃO DE 10% DOS SALÁRIOS DOS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS.

REQUER COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO COM A FINALIDADE DE VISITAR O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA E, POSTERIORMENTE, COM O SENHOR MINISTRO DA SAÚDE NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA PREVENIR A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DE POSSÍVEL SURTO DE CÓLERA.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: - PL'S NºS 011/95, 141/95, 102/95, 169/95, 1375/95, 167/95.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA.

REQUER, NOE TERMOS DO ART. 336 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº , QUE REGULA A COMPETÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP, ORLANDO CARTELLO FILHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 1999, PARA COMEMORAÇÃO DO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO E HOMENAGEAR A ATRIZ FERNANDA MONTENEGRO.

SOLICITA AUDITORIA ESPECIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL NAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMAMRA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMEMORATIVA AO DIA DO ÍNDIO, 19 DE ABRIL DE 1995.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA EMATER / DF.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES ÀS SECRETERIAS DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A POLUIÇÃO QUE VEM CAUSANDO O HOSPITAL DE CEILÂNDIA.

REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À DIREÇÃO DA NOVACAP SOBRE A MORTE DA FUNCIONÁRIA ANÁLIA PEREIRA DOS SANTOS, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 27 DE ABRIL, NA PISTA CENTRAL DE ACESSO PENÍNSULA NORTE (SHIN), ENQUANTO TRABALHAVA E QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PELO ÓRGÃO EM RELAÇÃO AO FATO.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE PROPOSIÇÃO.

REQUER DESTAQUE DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 037/99, PARA CONSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LEI EM SEPARADO.

SOLICITA LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA LOCALIZADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DITRITO FEDERAL, A TÍTULO DE PREVENÇÃO CONTRA A INCIDÊNCIA DA CÓLERA EM BRASÍLIA.

SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 189/95.

SOLICITA INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 106/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL..

SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 0051/95.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 166/99, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DO HIV ANTES DO CASAMENTO PARA NOIVOS, NOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS'.

SOLICITA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITO VOTO DE LOUVOR À JUIZA DE 4º VARA DE JUSTIÇA FEDERAL, SELENE MARIA DE ALMEIDA.