CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO TRECHO 2 DO SOL NASCENTE.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica das vias públicas no Sol Nascente e no Pôr do Sol, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, que desenvolva gestão no sentido de promover com brevidade a regularização fundiária do Sol Nascente e do Pôr do Sol, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a intensificação do Policiamento no Sol Nascente e do Pôr do Sol, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Concede, post mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antonio Eduardo da Silva Mendes.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a ampliação dos pontos de iluminação pública no Sol Nascente e no Pôr do Sol, Região Administrativa de Ceilândia -RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental - CAESB, a realização de obras de implantação de água encanada no Sol Nascente e no Pôr do Sol, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de outubro de 2019, às 19h, em comemoração ao Dia Distrital do Cerimonialista, conforme dispõe a Lei nº 6.350,de 1ª agosto de 2019.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2019, às 19h, no Teatro de Sobradinho, em homenagem aos artistas e agentes culturais das regiões de Sobradinho RA - V e Sobradinho LIRA - XXVI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a instalação de um Posto do 'Na Hora' no Sol Nascente e no Pôr do Sol. Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Requer a realização de Audiência Pública desta Casa de Leis, com o objetivo de discutir o uso de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear dos brinquedos conhecidos como 'pipas ou papagaios' no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a melhoria do atendimento do transporte público coletivo no Sol Nascente e no Pôr do Sol, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Requer a retirada e o arquivamento das proposiçoes que menciona.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a ampliação do número de abrigos de passageiros no Sol Nascente e no Pôr do Sol, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção de um Hospital Regional para o Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa da Ceilândia-DF.

Denomina 'Avenida Governador Joaquim Domingos Roriz' a Avenida 200/400 de Samambaia - RA XII.

Fica denominada Rua Sinval de Melo Monteiro, a via pública que especifica.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção de creches públicas no Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa de Ceilândia-DF.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, investimentos em acessibilidade no Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa de Ceilândia-DF

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a implementação de escolas com tempo integral no Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa de Ceilândia-DF.

Requer seja encaminhado pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a melhoria na limpeza urbana e instalação de lixeiras no setor Habitacional Sol Nascente/Por do Sol, na Região Administrativa de Ceilândia-DF

Manifesta reconhecimento e louvor e aplausos à esses bravos homens e mulheres de bens pelos elevantes serviços prestados à população de Planaltina Distrito Federal, por ocasião do aniversário dos 160 anos da cidade.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, o maior quantitativo do efetivo policial, no Setor Habitacional Sol Nascente/Por do Sol,na Região Administrativa de Ceilândia.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a ampliação da frota de ônibus e micro-ônibus do transporte público nos Condomínios Sol Nascente/Pôr do Sol na Região Administrativa Ceilândia do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a instalação de Pontos de Encontro Comunitário-PEC's, no Setor Habitacional Sol Nascente e Pôr do Sol, na Região Administrativa Ceilândia-DF.

Define critérios e parâmetros urbanísticos para a implantação de infraestrutura de telecomunicações no Distrito Federal, nos termos do art. 56 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal informações acerca da arrecadação de ICMS, ISS, IPTU, IPVA, ITBI e ITCD.

Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal informações acerca da arrecadação de ICMS, ISS, IPTU e IPVA.

Parabeniza e apresenta votos de louvor à Sra. Heloisa Liberalli Bellotto pela dedicação e o trabalho de excelência na área de organização de arquivos e preservação de documentação histórica.

Manifesta reconhecimento de louvor pelos relevantes serviços prestados à educação, ciência e memória histórica do Distrito Federal, por ocasião da comemoração dos 55 anos do Instituto Histórico e Geográfico de Brasília Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a revitalização do asfalto na avenida principal do Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa de Ceilândia.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção de uma escola de ensino fundamental e uma de ensino médio na região do Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação estrutural e lúdica de praças e pontos de encontro comunitário (PEC), equipados com aparelhos para a prática de exercícios físicos e alongamentos na região do Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia.

Sugere ao Governo do Distrito Federal o plantio de árvores na região do Setor Habitacional Sol Nascente, por meio da NOVACAP.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a construção de calçadas com acessibilidade na região do Sol Nascente.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a continuidade do processo de regularização fundiária na região do Sol Nascente, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a ampliação do programa de assistência técnica pública e gratuita em arquitetura e urbanismo, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção de UBS - Unidades Básicas de Saúde, em todos os trechos do Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa de Ceilândia-DF.

Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a destinação de área para construção do Centro de Ensino Médio, na Região do Pôr do Sol.

Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, que adote medidas necessárias com vistas à construção de Centro Cultural no Trecho 1, na Região Sol Nascente.

Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, que adote medidas necessárias com vistas à construção de Centro Cultural no Trecho 3, na Região Sol Nascente.

Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional de Ceilândia, a construção de quadra de exporte, na Região Sol Nascente.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a destinação de área para construção de Ponto de Encontro Comunitário, na Região do Pôr do Sol.

Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivos por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, o aumento de linhas e horários de ônibus que interliguem os Trechos 1, 2 e 3; e a implantação de linhas até o Condomínio Gileade, na Região Sol Nascente.

Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, o aumento de linhas e horários de ônibus que interliguem o Pôr do Sol com o Centro de Taguatinga e Plano Piloto.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Comando da Polícia Militar do Distrito Federal, que promova o aumento do patrulhamento ostensivo e de policiais militares, na Região do Sol Nascente e Pôr do Sol.

Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a criação de uma Delegacia de Polícia que atenda as Regiões Sol Nascente e Pôr do Sol.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a criação de um Posto Policial, no Trecho 03, e a implantação de um Batalhão da Polícia Militar, na Região Sol Nascente.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia, a implantação da Área de Desenvolvimento Econômico - ADE, na Região Sol Nascente.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, a construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e do Centro de Orientação Socioeducativa - COSE, na Região do Pôr do Sol.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de um Centro Interescolar de Línguas, na Região Sol Nascente e Pôr do Sol.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de Creches Públicas, na Região Sol Nascente.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de Escola Técnica, na Região Sol Nascente.

Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Exporte e Lazer - SELDF, que adote medidas necessárias com vistas à construção de campo de futebol sintético, na Região Sol Nascente.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, na Região Sol Nascente.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Trânsito de Distrito Federal - Detran/DF, a construção de quebra-molas e implantação de sinalização das vias já pavimentadas do Setor Habitacional Sol Nascente em Ceilândia/DF.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a desburocratização do abastecimento de água em áreas antigas com moradias devidamente comprovadas no Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia/DF.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de um Centro de Saúde no trecho III do Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia/DF.