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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 332/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...

Despacho - 3 - CAS - (304700)

27/06/2025 15:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1764/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Redação Final - CCJ - (304696)

27/06/2025 12:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.138 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Atenção às Emergências Climáticas,...

Redação Final - CCJ - (304694)

27/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 505 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, destinado à...

Redação Final - CCJ - (304692)

27/06/2025 11:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 139 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a veiculação de...

Indicação - (304695)

21/07/2025 15:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (304689)

30/06/2025 15:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (304691)

30/06/2025 15:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (304693)

30/06/2025 15:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (304690)

30/06/2025 15:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Indicação - (304697)

21/07/2025 15:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Mensagem - n° 138/2025-GP - SELEG - (304687)

27/06/2025 10:49

Indicação - (304683)

30/06/2025 15:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere à Secretaria de Estado de Educação a adoção de providências...

Redação Final - - SELEG - (304686)

27/06/2025 10:47

Indicação - (304688)

30/06/2025 15:40

Despacho - 5 - SACP - (304684)

27/06/2025 09:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 3 - SACP - (304685)

27/06/2025 09:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304682)

27/06/2025 07:33

Mensagem - Nº 130/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304681)

27/06/2025 07:32

Redação Final - SELEG - (304680)

27/06/2025 07:31

Publicação - DCL - Resolução nº 357, de 2025 - SELEG - (304678)

27/06/2025 07:20

Despacho - 2 - SELEG - (304679)

27/06/2025 08:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...

Publicação - DCL - Resolução nº 359, de 2025 - SELEG - (304675)

27/06/2025 07:16

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304674)

27/06/2025 07:16

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304673)

27/06/2025 07:15

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304677)

27/06/2025 07:19

Despacho - 4 - SELEG - (304676)

27/06/2025 08:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304670)

27/06/2025 07:12

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304672)

27/06/2025 07:13

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304671)

27/06/2025 07:12

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304669)

27/06/2025 07:11

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304668)

27/06/2025 07:10

Projeto de Decreto Legislativo - (295099)

07/05/2025 12:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede título de Cidadão...

Designação de Relator - CSA - (295102)

06/05/2025 14:23

Designação de Relator - CSA - (295100)

06/05/2025 14:15

Designação de Relator - CDESCTMAT - (295104)

06/05/2025 14:26

Despacho - 10 - CSA - (295101)

06/05/2025 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1189/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 8 - CSA - (295103)

06/05/2025 14:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 617/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Ofício - CDESCTMAT - (296811)

15/05/2025 08:52

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (296812)

22/05/2025 15:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...