CLDF

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DO TOTAL ARRECADADO PELO DETRAN / DF, MEDIANTE APLICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO (MULTAS), À POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA PAZ NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ATESTADO DE COMPARECIMENTO PARA OS PAIS OU REPRESENTANTES DE ALUNOS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS CONVOCADOS PELAS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO DF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REIAIS).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE DA QUADRA 1/3, DO SETOR EQNN, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE DESCOMPRESSÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DAS CIDADES SATÉLITES.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES RESIDENCIAIS SITUADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, DE SANTA MARIA.