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IND 6356/2012
10/11/2024 16:41

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPOR EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 17/2011 A FIM DE MANTER NO TEXTO ORIGINAL A REDAÇÃO DO ARTIGO 304 DA LEI COMPLEMENTAR 803/2009.

IND 6309/2012
10/11/2024 16:41

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, TRANSFERIR AS BIBLIOTECAS QUE ESTÃO SOB A RESPONSABILIDADE DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS PARA A SECRETARIA DE CULTURA.

IND 6355/2012
10/11/2024 16:41

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AGROVILA DO NÚCLEO RURAL JARDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 6308/2012
10/11/2024 16:41

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O CUMPRIMENTO DO ART. 5º DA LEI Nº 2.615, DE 2000, QUE DETERMINA SANÇÕES ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS.

IND 6354/2012
10/11/2024 16:41

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO PRÓXIMO AO BLOCO A, FRENTE À PADARIA CIRANDINHA NA QUADRA 314 NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 6353/2012
10/11/2024 16:41

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QNP 28, LOCALIZADO NO P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX.

IND 6307/2012
10/11/2024 16:41

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DE DIVERSIDADE SEXUAL - COSEX E A ALTERAÇÃO DE SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSELHO DISTRITAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA LGBT.

IND 6352/2012
10/11/2024 16:41

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM KIT DE GINÁSTICA PARA A 3ª IDADE NO SETOR DE INDÚSTRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.