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PL 2586/2022
15/11/2024 06:25

Dispõe sobre a vedação ao emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2587/2022
15/11/2024 06:25

Estabelece diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da síndrome de esgotamento profissional entre os servidores públicos do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2642/2022
15/11/2024 06:25

Dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre e assemelhados sem origem no âmbito do Distrito Federal, na forma que especifica e dá outras providências.

REQ 3189/2022
15/11/2024 06:25

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2.408/2021.

PDL 263/2022
15/11/2024 06:25

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Aparecido da Costa Freire.

PDL 262/2022
15/11/2024 06:25

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paccelli José Maracci Zahler.

IND 8353/2022
15/11/2024 06:25

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), que seja colocado um quebra-molas na SEPN 507, Bloco C, Lote 03, W2 Norte..

IND 8357/2022
15/11/2024 06:25

Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF a Consecução, Urgente de Todos os Atos Necessários à Edição de Instrumento Jurídico Específico para que os Valores Percebidos pelos Policiais Militares do DF a Título de Vencimentos, Gratificações e outros sejam efetivados por meio de Subsídios.