CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, NO LOTE ESPECIAL 02, QUADRA 01- SRL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$18.000.000,00.

Institui o Fundo da Receita tributária do Distrito Federal-PRÓ-RECEITA.

Dispõe sobre a racionalização no ajuizamento de execuções fiscais e regula a inscrição e cobrança da dívida ativa do Distrito Federal.

Estabelece correções da Listagem de Endereçamentos Segundo Parâmetros Urbanísticos - Anexo VII do Plano Diretor Local de Taguatinga, Lei Complementar nº90/1998.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.