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Despacho - 2 - GMD - (47767)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (47766)
17/11/2024 18:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (47764)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (47769)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 3 - CERIM - (47761)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 20 de maio de 2022, às 10h, na Casa das Comissões desta Casa de Leis. ...
Projeto de Lei - (47740)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Reconhece e apresenta votos de louvor aos Bombeiros...
Moção - (47746)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor e honra ao...
Requerimento - (47745)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras) Requer informações ao Senhor...
Moção - (47741)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Manifesta votos de Louvor e parabeniza os...
Indicação - (47739)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (47742)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de...
Emenda - 16 - PLENARIO - (47744)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda aditiva (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a produção...
Emenda - 15 - PLENARIO - (47743)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a produção...
Despacho - 7 - SACP - (47737)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para dar continuidade à tramitação. Brasília, 1 de agosto de 2022 Praça Municipal,...
Publicação - Lei Complementar N° 1013/2022 - republicada no DODF de 25/07/2022 - SELEG - (47716)
18/11/2024 14:08Publicação - Lei Complementar N° 1013/2022 - publicada no DODF de 22/07/2022 - SELEG - (47718)
18/11/2024 14:08Publicação - Lei nº 7.161/2022 - DODF - SELEG - (47715)
18/11/2024 14:08Publicação - Lei Complementar N° 1011/2022 - publicada no DODF de 22/07/2022 - SELEG - (47717)
18/11/2024 14:08Despacho - 4 - Cancelado - CERIM - (47673)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 17/05/2022, às 9h, no plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 28...
Despacho - 2 - CERIM - (47675)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 05/05/2022, às 19h, no Auditório da Administração Regional do Guará. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (47674)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 19/05/2022, às 9h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 28...
Anexo - Edital de Audiência Publica - Jornal de Brasília, 25 de julho de 2022 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (47672)
18/11/2024 14:09Portaria GMD - 179/2022 - GTS - (47670)
17/11/2024 18:47Portaria GMD - 179/2022 - GTS - (47671)
17/11/2024 18:47Anexo - - CAS - (47667)
17/11/2024 18:47Requerimento - (47662)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Sessão...
Emenda - 1 - CAS - (47665)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2870/2022 que...
Indicação - (47663)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa ) Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio...
Indicação - (47668)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da...
Emenda - 9 - Cancelado - PLENARIO - (47661)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2872/2022 que “Dispõe sobre a...
Requerimento - (47664)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do PL 1803/2021, que Institui o...
Despacho - 7 - CAS - (47666)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Despacho Segue em anexo Requerimento e Nota técnica para conhecimento e devidas providências. Brasília,...
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47600)
18/11/2024 14:09Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47601)
18/11/2024 14:09Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47599)
18/11/2024 14:09Indicação - (47597)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Indicação - (47598)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Indicação - (47596)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Mensagem - nº 244/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49522)
17/11/2024 18:29Moção - (49510)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Manifesta reconhecimento e voto de louvor a...
Projeto de Lei - (49511)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a obrigatoriedade de treinamento...
Indicação - (49514)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras) Sugere ao Departamento de Trânsito do...
Requerimento - (49509)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos farmacêuticos que...
Emenda - 1 - PLENARIO - (49517)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2945/2022 que “Altera a Lei n° 6.934,...
Indicação - (49512)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras) Sugere ao Secretário de Estado de Obras...
Despacho - 7 - CCJ - (49516)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça À SELEG, ASSUNTO: Elaboração de minuta de redação final sobre o Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2022, que altera o...
Requerimento - (49513)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Audiência Pública para...
Designação de Relator - PL2854/2022 - Cancelado - CAS - (49346)
17/11/2024 18:30Designação de Relator - PL 2948/2022 - CAS - (49348)
17/11/2024 18:30Designação de Relator - PL 2952/2022 - CAS - (49347)
17/11/2024 18:30Designação de Relator - PL2953/2022 - CAS - (49345)
17/11/2024 18:30Despacho - 2 - CERIM - (49349)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 8 de setembro de 2022, às 10h, na Região Administrativa da Fercal. Zona...
Parecer - 1 - CCJ - (49339)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Lei Complementar 129/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Parecer - 1 - CCJ - (49336)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Lei 2902/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE...
Parecer - 1 - CCJ - (49338)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Lei 2950/2022 Sobre o Projeto de Lei nº 2950/2022, que “Altera a Lei nº...
Emenda - 1 - CCJ - (49337)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda de redação (Da relatora) Ao PROJETO DE LEI Nº 2.902, de 2022, que Altera a Lei nº 1.254, de 8 de...
Indicação - (49340)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por meio do Departamento de Estradas e...
Designação de Relator - PL 2956/2022 - CAS - (49343)
17/11/2024 18:30Despacho - 3 - CERIM - (49344)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 5 de setembro de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 11 - SACP - (49342)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, conforme despacho da CCJ. Brasília, 8 de setembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...