CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO HEITOR MTSUAKI KANEGAE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JEOVÁ SILVA DE AQUINO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA TEREZA FERREIRA DA SILVA.

INCLUI COMO PERMISSIONÁRIAS DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF, AS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM QUIOSQUES NO SAAN - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/RA-I.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO 'ESCOTISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE 'PRAÇA PADRE SILVA' À ATUAL 'PRAÇA DO BICALHO', RA III - TAGUATINGA.

TRANSFORMA O COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA, EM FACULDADE RURAL DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA ANTIGA PREFEITURA ANTIGA DE PLANALTINA, RA VI.

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOTURNO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA LOCALIZADOS NO GAMA, RA II.

INSTITUI O DIA DA VOZ NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, A SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DE MÚSICA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DEFINITIVA DOS ATUAIS OCUPANTES NO LOCAL DENOMINADO 'FEIRA COMUNITÁRIA', SITUADA NA QE 38 - ÁREA ESPECIAL 08, NO GUARÁ II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SEJA DOADO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO DENOMINADO FAZENDA SÁLVIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA/V.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MODIFICAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO EM ÁREA CONTÍGUA AO COLÉGIO MARISTA - SCGN 702/703, BRASÍLIA, RA I.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 908/01 QUE 'ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 352, DE 9 DE JANEIRO DE 2001 QUE 'DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO JOAQUIM CRUZ EM TAGUATINGA'.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA NOVACAP.

DESAFETA E AUTORIZAÇÃO A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000.

DESAFETA E DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

CONCEDE REMISSÃO DE IMPOSTO QUE ESPECIFICA A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA.

DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE TAGUATINGA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

INCLUI A RONDA CRIOULA DO DISTRITO FEDERAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP CÓPIAS DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ENTERPA.

DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

REQUER A RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº 828/1999 QUE 'OBRIGA A CAESB, CEB E EMPRESAS DE TELEFONIA, A EMITIREM NOTA DE NADA CONSTA AO TÉRMINO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2002, ÀS 10:00 HORAS, NO CO´LÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA, PARA HOMENAGEAR AQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PELO TRANSCURSO DO 40ºANIVERSÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ONZE ANOS DE ATIVIDADES DO CORO SINFÔNICO COMUNITÁRIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM CONJUNTO DE BANHEIROS PÚBLICOS AO LONGO DA PISTA COOPER, NO GAMA.

SUGERE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CURSO SUPLETIVO NA ESCOLA CLASSE 511 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

REQUEREM, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 19 DE ABRIL EM HOMENAGEM AO DIA DO POLICIAL CIVIL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO DO GUARÁ I, NA PARTE LATERAL À VIA EPTG.

PARABENIZA GILBERTO BISPO JÚNIOR, LÚCIA LIMA, MARCO DIAS, FÁTIMA SANTOS E OS DEMAIS PARTICIPANTES DO EVENTO PELA REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO PROJETO GERAÇÕES.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES SOBRADINHO III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DF A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA TELEBRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

APLAUDE A CRIAÇÃO DO GRUPO ESCOTEIRO LUIZ CRULS - 23º DF NO CRUZEIRO.

PARABENIZA A UNIDADE DE NEONATOLOGIA DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA PELO TRABALHO REALIZADO E PROTESTA PELA FALTA DE INVESTIMENTO NA MESMA.

PARABENIZA O COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, PELOS 40 (QUARENTA) ANOS DE EXISTÊNCIA A SER COMPLETADO NO PRÓXIMO DIA 21 DE ABRIL DE 2002.

PROTESTA CONTRA A FALTA DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E LAMENTA O ASSASSINATO DE UM VIGIA.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO 2º SARGENTO BOMBEIRO MILITAR EBENEZER DA COSTA AQUINO, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DF E A COMUNIDADE EM GERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE PAULO DE OLIVEIRA GOMES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DIVINO ALVES DOS SANTOS.

DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA ENTIDADE RELIGIOSA, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO E A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMEDIATA NOMEAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, PARA AS FUNÇÕES DE PERITO CRIMINAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA, AGENTE PENITENCIÁRIO, PERITO PAPILOSCOPISTA E PERITO MÉDICO LEGISTA DA CARREIRA POLICIAL CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS, ENTIDADES E MOVIMENTOS CULTURAIS DE BRASÍLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ESTACIONAMENTOS DE UNIVERSIDADES E FACULDADES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CENTROS DE INICIAÇÃO E TREINAMENTO EM ESPORTES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

RESTABELECE OS PROGRAMAS BOLSA-ESCOLA E POUPANÇA ESCOLA.

ADOTA O 'HINO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL' A COMPOSIÇÃO MUSICAL QUE MENCIONA.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM AS ALTERAÇÕES EFETUADAS PELA LEI Nº 1.365, DE 02 DE JANEIRO DE 1997.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREAS NO SETOR OESTE DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.