CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO NA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADES(QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADOS NA QUADRA 5 CONJUNTOS 'E' E 'J' DO SETOR SUL DO GAMA(AVENIDA SENAI)GAMA-DF RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, REVITALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADES(QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADOS NA QUADRA 3 CONJUNTOS 'E' , 'L' ,'M' E 'O' DO SETOR SUL(AVENIDA SENAI) GAMA-DF RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADES(QUEBRA-MOLAS)LOCALIZADOS NA QUADRA 1 CONJUNTOS 'M' E 'P' DO SETOR SUL (AVENIDA SENAI) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-DF RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA DAS VIAS QNA 03,04,08,10,11 E 13 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual pra o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei nº 5.602, de 30 de dezembro de 2015.

Manifesta Moção de louvor aos Pastores da Associação Família Feliz, pelo trabalho social desenvolvido nas cidades de Samambaia, Santa Maria, Ceilândia e Condomínio Sol Nascente.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Profissionais da Dança pelo excelente trabalho desenvolvido no Distrito Federal.

Acrescenta ao art. 246, o § 6º da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dá nova redação ao art. 230 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fornecedores de produtos ou serviços informarem o histórico dos preços dos produtos ou serviços em promoção, e dá outras providências.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, em data a ser posteriormente definida, para debater o Projeto Piloto de Educação Integral em Tempo Integral - PROEITI.

Manifesta apoio e solidariedade aos moradores do Condomínio Quintas da Alvorada, no sentido que o Governo do Distrito Federal promova a regularização do condomínio e consequentemente a escritura definitiva de seus imóveis.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 06 de outubro de 2016 em Comissão Geral para debater questões relativas ao turismo no Distrito Federal, bem como o lançamento da ´Frente Parlamentar em Defesa do Turismo no DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - IBRAM, sobre a falta de água em diversas regiões administrativas.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de outubro de 2016, às 19h, no Plenário, para debater a falta de políticas públicas de saúde bucal, e as condições de trabalho do profissional da odontologia no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de novembro 2016, às 19h, no Plenário, para Homenagear a música gospel no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2016, em comemoração aos 40 anos de Atendimento Educacional Especializado ao Aluno com Altas Habilidades e Superdotação e cinco anos da Associação Pais, Professores e Amigos dos Alunos com Altas Habilidades-Superdotação - APAHSDF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O CALÇAMENTO DO BECO LOCALIZADO NA QNM 36, CONJUNTO 'N', REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração e implantação de Plano de Proteção e Evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.883, de 11 de julho de 2012, que 'Dispõe sobre a política de turismo do Distrito Federal.'

Homologa o Convênio ICMS nº 28/2015.

Requer o lançamento da 'Frente Parlamentar a Favor da Promoção do Desenvolvimento Social no Distrito Federal', no Plenário desta casa às 10h do dia 21 de outubro de 2016.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 44 anos de implantação da Central de Abastecimento do Distrito Federal - CAESA/DF, no plenário desta casa às 10h do dia 11 de outubro de 2016.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO CONDOMÍNIO BICA DO DER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL VALE VERDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA DF 128 ATÉ A ESCOLA CLASSE VALE VERDE, PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO NÚCLEO RURAL VALE VERDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DE UM BATALHÃO RURAL NO RODEADOR BR 430 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM NOS NÚCLEOS RURAIS VALE VERDE, MORUMBI E MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS FUNDOS DA ESCOLA DA NATUREZA, NO PARQUE DA CIDADE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS DF 001, DF 220 E DF 445 NO NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF 001 E DF 445.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL BETINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DETRANS, QUE PROMOVA O RECUO, A SINALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA NA ESTRADA PARQUE INDUSTRIA GRÁFICA - EPGI, QUADRA 6 (ENTRE O EDIFÍCIO PLATINUM E O ESTACIONAMENTO DO TJDF) E EPGI Nº 651 (EM FRENTE AO JORNAL COLETIVO).

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NO CONDOMÍNIO NOVO HORIZONTE, DE 250 SOBRADINHO.

Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2017.

Requer o encaminhamento de informações ao Comitê Gestor e ao Comitê Executivo dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, sobre as ações efetuadas para a realização da Etapa Brasília dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio-2016.

Requer à realização da Sessão Solene no dia 07 de novembro de 2016, no plenário desta Casa, em comemoração ao Dia do Síndico.

Requer à realização da Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2016, no Plenário desta Casa, em comemoração ao Dia Distrital da Proclamação do Evangelho.