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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298794)
21/05/2025 10:02Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298792)
21/05/2025 10:02Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298789)
21/05/2025 10:02Despacho - 3 - CAS - (298793)
21/05/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1729/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 4 - SELEG - (298790)
21/05/2025 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Designação de Relator - PL 1729/2025 - CAS - (298791)
21/05/2025 10:02Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298771)
21/05/2025 09:57Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298769)
21/05/2025 09:57Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298767)
21/05/2025 09:57Despacho - 4 - SELEG - (298768)
21/05/2025 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 9 - SELEG - (298770)
21/05/2025 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Ofício - CDESCTMAT - (298751)
21/05/2025 09:52Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298752)
21/05/2025 09:52Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Retificado - (298753)
21/05/2025 09:52Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298754)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298755)
21/05/2025 09:54Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298728)
21/05/2025 09:46Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298724)
21/05/2025 09:44Designação de Relator - PDL 297/2025 - CAS - (298725)
21/05/2025 09:46Despacho - 4 - CAS - (298727)
21/05/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 297/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298726)
21/05/2025 09:46Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298704)
21/05/2025 09:36Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298707)
21/05/2025 09:37Despacho - 3 - CAS - (298703)
21/05/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 318/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (298705)
21/05/2025 09:37Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (298706)
21/05/2025 09:37Designação de Relator - PDL 318/2025 - CAS - (298702)
21/05/2025 09:35Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298672)
21/05/2025 09:16Ofício - CDESCTMAT - (298673)
21/05/2025 09:17Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298677)
21/05/2025 09:18Despacho - 9 - CAS - (298676)
21/05/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 997/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298675)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Designação de Relator - PL 997/2024 - CAS - (298674)
21/05/2025 09:17Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (300412)
04/09/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 369/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (300388)
04/09/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 938/2020 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (300390)
04/09/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 comissão de constituição e justiça SUBSTITUTIVO N.º , DE 2025 (Do Relator) Ao Projeto de Lei n.º 938/2020,...
Requerimento - (300387)
02/06/2025 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM...
Publicação - DCL 106 - CDDM - (300383)
27/05/2025 14:02Designação de Relator - CDESCTMAT - (300384)
27/05/2025 14:04Despacho - 3 - CDESCTMAT - (300385)
29/05/2025 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1741/2025 foi distribuído ao...