CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (277585)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer ao Chefe do Poder Executivo, por meio da...

Indicação - (277586)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (277581)

31/03/2025 18:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça EMENDA SUPRESSIVA Nº 2 (Do Senhor Deputado THIAGO MANZONI) Ao Projeto de Lei nº 206/2023, que institui a Política de...

Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (277580)

31/03/2025 18:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça EMENDA DE REDAÇÃO Nº 1 (Do Senhor Deputado THIAGO MANZONI) Ao Projeto de Lei nº 206/2023, que institui a Política de...

Despacho - 9 - CFGTC - (277583)

13/11/2024 17:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Max Maciel Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2984/2022 ...

Despacho - 5 - SELEG - (277582)

14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...

Emenda (Substitutiva) - 2 - CPRA - Não apreciado(a) - (277565)

19/12/2024 16:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda sUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 674/2023, que “Proíbe o...

Projeto de Lei - (277567)

02/12/2024 13:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do...

Requerimento - (277569)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Meio...

Lei - Lei n.º 6.367, de 28 de agosto de 2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (277566)

13/11/2024 18:52

Redação Final - CCJ - (277568)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 899 de 2024 REDAÇÃO FINAL Assegura a gratuidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito...

Indicação - (277564)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Redação Final - CCJ - (277571)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.202 DE 2024 Redação Final Institui o Programa Distrital de Atendimento Médico nas Creches e...

Redação Final - CCJ - (277570)

20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.413 de 2024 redação final Dispõe sobre a reestruturação da carreira Atividades da Fundação...

Moção - (277543)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos que prestaram...

Indicação - (277541)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...

Indicação - (277537)

29/11/2024 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 6 - SACT - (277539)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Informo que não foram apresentadas emendas no prazo regimental. De ordem do Presidente da CE-PELO, Dep....

Publicação - s/n - SACT - (277538)

Despacho - 32 - SACP - (277540)

15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 339/2023 da CEOF. Pareceres pendentes da CESC, CAS e CCJ. À CTMU, para conhecimento do...

Despacho - 1 - CAS - (277542)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista que a autora desta proposição não é mais Deputada. Brasília,...

Despacho - 1 - CAS - (277544)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em que o autor desta proposição não é mais Deputo. Brasília, 13 de...

Indicação - (277533)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...

Indicação - (277535)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...

Indicação - (277534)