CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO, ESPECIFICAMENTE O ACESSO À MARCAÇÃO DE CONSULTAS NOS CENTROS DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

Dispõe sobre no fornecimento de alimentação escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos e celíacos nas escolas da rede pública do Distrito Federal.

Altera a Lei Complementar n°1, de 9 de maio de 1994, que 'dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências'.

Estabelece normas de finanças públicas com o objetivo de garantir a observância dos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo no âmbito do poder executivo do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Norberto Fischer.

Homologa o Convênio ICMS n°107, de 2 de outubro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, ratificado no Diário Oficial da União em 08 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.82, de 26 de outubro de 1995, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°.107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°. 116, de 14 de dezembro de 2001, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°.107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.51, de 01 de junho de 2005, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°.107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.38 , de 09 de agosto de 1991, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°.107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.09, de maio de 1993, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°.107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.79 de 1° de julho de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.122, de 05 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.10, de 30 de março de 2007, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.73, de 03 de outubro de 2010, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.106, de 09 de julho de 2010, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.12, de 21 de março de 2014, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°107, de 2 de outubro de 2015.

Inclui os equipamentos públicos que especifica na política de segurança alimentar de que trata a Lei nº 4.085, de 10 de janeiro de 2008, que 'Dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.

Institui a semana da democracia nas instituições públicas e privadas de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Moral e Cívica como conteúdo transversal no currículo das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Cria o 'Programa de Identificação Assistencial' dos beneficiários dos programas assistenciais, mantidos pelo Governo do Distrito Federal - GDF.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades hospitalares da rede pública e privada do Distrito Federal de realizarem os exames de medidas intracranianas nos recém-nascidos e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação de informações sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados Por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou Por Sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não - DPVAT, e dá outras providências.

Dispõe sobre colocação de banheiros químicos adaptados para crianças e pessoas com deficiência em eventos a serem realizados no Distrito Federal e dá outras providências.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, A MELHORIA DA COLETA DE LIXO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI'

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PEC NA QD 303, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE TERMINE A CONSTRUÇÃO DAS CRECHES NAS QD 613 E 607, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.'

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À NOVACAP NO SENTIDO DE REVITALIZAR A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 04 CONJUNTO H EM FRENTE À CASA 58 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA- RA XIX.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTEMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DO SHOPPING POPULAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI'.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PÚBLICA EM PLANALTINA - RA VI'.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIACHO FUNDO .

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL/ METRÔ-DF, PARA MANUTENÇÃO, VISANDO PRESERVAÇÃO DE ELEVADORES NAS ESTAÇÕES DE METRÔ DO DF.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI'.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NA QNP 36, P. SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA EM SOBRADINHO II/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE CENTRO CULTURA EM SOBRADINHO II/DF.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NA QS 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.