CLDF

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública, para discutir a Gestão dos Espaços Públicos Culturais de Planaltina Distrito Federal no dia 10 de agosto de 2016, às 19h, na Praça do Museu.

Requer a realização de audiência pública para discutir a 'Duplicação da DF-130, no trecho compreendendo do Balão do Araponga, passando pelo Vale do Amanhecer até o Balão do entroncamento da DF-250' às 19h do dia 17 agosto de 2016, em local a ser definido.

Requer à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30(trinta dias), as informações abaixo elencadas:

Altera a Lei Complementar nº 766, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor Habitações Coletivas Sul - SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I, e dá outras providências.

Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 29.900.000,00.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

Dispõe sobre a transformação da Arena Sintética da QS 310 da Samambaia em um complexo desportivo.

Manifesta Moção de Louvor a Associação de Doulas do DF.

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 1816/2016.

REQUER a transformação da Sessão Ordinária do dia 11 de Agosto de 2016 em Comissão Geral para debater o PL 445/2015, que dispõe sobre sons e ruídos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1099/2016.

Homologação dos Convênios ICMS nº 27/2015 e 107/2015.

Dispõe sobre a recomposição das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Dispõe sobre o pagamento da taxa de inscrição dos estudantes de Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal no Programa de Avaliação Seriada - PAS, Etapas 1 e 2, da Universidade de Brasília, e dá outras providências.

Dispõe sobre as organizações sociais no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2014, que dispõe sobre a criação de empregos em comissão na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federa e dá outras providências.

Altera o art. 24 da Lei Complementar nº766, de 19 de junho de 2008, que Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor de Habitações Coletivas sul - SHCS, na Região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências.

Institui a Gratificação de Atividade Policial para as carreiras que especifica e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL E CAMPO DE AREIA NA QR 304 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE MULTIUSO LOCALIZAÇÃO CENTRALIZADA NA CIDADE COM BIBLIOTECA, TEATRO, MUSEU E CINEMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO COM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, COM DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS, TRANSVERSAIS E QUADRAS (TORORÓ, RIBEIRÃO SÃO NASCENTE E SANTOS DUMONT) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DOS NOMES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS (QUADRAS, AVENIDAS, TRANSVERSAIS, PRAÇA E PARQUE) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RIBEIRÃO SÃO NASCENTE E NO TORORÓ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO RIBEIRÃO SÃO NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA SAÚDE DA MULHER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REMOÇÃO DO LIXO AO REDOR DA QUADRA DE ESPORTES DO SOL NASCENTE, TRECHO 3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA QNQ 05, CONJUNTO 13 CASA 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de agosto de 2016, 19h, Plenário, para homenagear o Dia do Obreiro Universal, em referência a Lei n° 5.512 de 27 de julho de 2015, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Obreiro Universal.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

Revoga a Lei nº 4.081, de 4 de janeiro de 2008.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, para informar quantas e quais as empresas são homologadas e credencias, para operar o Sistema de Acompanhamento e Verificação da presença do Candidato/Condutor na verificação biométrica no Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO SETOR BANCÁRIO, HOTELEIRO E COMERCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

Requer a realização de Comissão Geral para debater o Projeto de Lei do Poder Executivo, que dispõe sobre as organizações sociais no âmbito do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DO SERVIÇO DE SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNQ, CEILÂNDIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.