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Despacho - 3 - SELEG - (305718)
07/08/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 07 de agosto de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Anexo - II - CEOF - (305720)
07/08/2025 16:30Anexo - I - CEOF - (305719)
07/08/2025 16:29Estudo - Relatório Técnico - Documento Técnico de Revisão do PDOT - SERP-GDF - (305827)
08/08/2025 18:54Estudo - Mapa 1C - Distribuição de Agrovilas - SERP-GDF - (305830)
08/08/2025 18:54Estudo - Mapa 3 - Estratégias de Centralidades - SERP-GDF - (305834)
08/08/2025 18:54Estudo - Mapa 1E - Densidades Demográficas - SERP-GDF - (305832)
08/08/2025 18:54Estudo - Mapa 2 - Sistema de Centralidades - SERP-GDF - (305833)
08/08/2025 18:54Estudo - Mapa 1D - Unidades de Planejamento Territorial - SERP-GDF - (305831)
08/08/2025 18:54Estudo - Mapa 1A - Macrozoneamento do Distrito Federal - SERP-GDF - (305828)
08/08/2025 18:54Estudo - Mapa 1B - Zoneamento do Distrito Federal - SERP-GDF - (305829)
08/08/2025 18:54Projeto de Lei Complementar - (305822)
08/08/2025 18:54Anexo - Anexos I ao V - SERP-GDF - (305823)
08/08/2025 18:54Projeto de Lei - (305821)
08/08/2025 17:25Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (305824)
08/08/2025 18:54Estudo - Manifestações do Ordenador de Despesas - SERP-GDF - (305825)
08/08/2025 18:54Emenda (Modificativa) - 10 - SACP - Não apreciado(a) - (305819)
08/08/2025 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que...
Emenda (Modificativa) - 9 - SACP - Não apreciado(a) - (305818)
08/08/2025 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que...
Emenda (de Redação) - 6 - SACP - Não apreciado(a) - (305815)
08/08/2025 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA DE REDAÇÃO (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que “Altera...
Emenda (Modificativa) - 11 - SACP - Não apreciado(a) - (305820)
08/08/2025 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que...
Emenda (Supressiva) - 5 - SACP - Não apreciado(a) - (305814)
08/08/2025 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA SUPRESSIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que “Altera...
Emenda (de Redação) - 7 - SACP - Não apreciado(a) - (305816)
08/08/2025 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA DE REDAÇÃO (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que “Altera...
Emenda (Supressiva) - 4 - SACP - Não apreciado(a) - (305813)
08/08/2025 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA SUPRESSIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que “Altera...
Emenda (de Redação) - 8 - SACP - Não apreciado(a) - (305817)
08/08/2025 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA DE REDAÇÃO (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que “Altera...
Moção - (305810)
08/08/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes...
Requerimento - (305811)
13/08/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 1º...
Despacho - 5 - CDC - (305808)
11/08/2025 07:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 5 - SACP - (305804)
08/08/2025 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. JULIANA...
Despacho - 5 - SACP - (305805)
08/08/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. JULIANA...
Despacho - 5 - SACP - (305806)
08/08/2025 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (305803)
08/08/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (305807)
08/08/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. JULIANA...
Designação de Relator - CCJ - (305812)
08/08/2025 16:40Emenda (Aditiva) - 3 - CPRA - Não apreciado(a) - (305798)
08/08/2025 13:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1787 /2025, que “Altera a Lei nº 5.803, de 11...
Indicação - (305794)
18/08/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 6 - SACP - (305795)
08/08/2025 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento à solicitação do Deputado Pepa formalizada no Sistema PLE e a outras manifestações...
Despacho - 4 - SACP - (305800)
08/08/2025 13:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. ...
Despacho - 4 - SACP - (305801)
08/08/2025 13:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CEC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (305797)
08/08/2025 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. ...
Despacho - 4 - SACP - (305796)
08/08/2025 13:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CDC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. ...