CLDF

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.111.040,00.

Altera a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R§ 7.139.000,00.

Altera a Lei nº 5.326, de 03 de abril de 2014, que cria a tabela de Funções Gratificadas Escolares, e dá outras providências.