CLDF

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OS DEFICIENTES NO USO DAS PISCINAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO SERVIDOR QUE ATUA NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO COLETIVA PARA BANHO, LAZER OU ATIVIDADE TERAPÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 034,DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991,QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 290,DE 2007 AO PROJETO DE LEI Nº 81,DE 2007.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.502.982,00 (QUINZE MILHÕES E QUINHENTOS E DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS).

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.220.857,00 (VINTE MILHÕES E DUZENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS).

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 19.324.848,000 (DEZENOVE MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).