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Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316375)
04/11/2025 15:02
Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316376)
04/11/2025 15:03
Despacho - 9 - CEC - (316336)
04/11/2025 11:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 878/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CEC - (316341)
04/11/2025 11:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1689/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 8 - CEC - (316338)
04/11/2025 11:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1575/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 3 - CEC - (316335)
04/11/2025 11:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1772/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 3 - SELEG - (316339)
04/11/2025 11:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....

Despacho - 3 - SELEG - (316340)
04/11/2025 11:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....

Despacho - 3 - SELEG - (316337)
04/11/2025 11:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....

Despacho - 3 - SELEG - (316344)
04/11/2025 11:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....

Despacho - 3 - SELEG - (316342)
04/11/2025 11:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....

Despacho - 4 - CEC - (316323)
04/11/2025 10:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1871/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 10 - CEC - (316319)
04/11/2025 10:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1166/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 6 - CEC - (316321)
04/11/2025 10:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1886/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 6 - CDDHCLP - (316322)
11/11/2025 11:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 683/2023, de autoria do...

Despacho - 11 - CDDHCLP - (316326)
06/11/2025 16:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2995/2022, de autoria do...

Despacho - 1 - SELEG - (316316)
04/11/2025 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Indicação 5105/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 2 - SELEG - (316324)
04/11/2025 11:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....

Despacho - 3 - SELEG - (316317)
04/11/2025 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento de Retirada de Tramitação. De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 4 de novembro...

Despacho - 6 - SACP - (316320)
04/11/2025 10:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de novembro de 2025. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista Legislativo ...

Parecer - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (316286)
03/11/2025 22:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CPRA Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto de Lei Nº...

Despacho - 3 - SELEG - (316280)
03/11/2025 17:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...

Despacho - 1 - CERIM - (316281)
03/11/2025 18:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/11/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 4 - SACP - (316283)
03/11/2025 18:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 4 - SACP - (316282)
03/11/2025 18:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de emendas conforme determina o Art. 163, I e publicação no DCL. Brasília, 3 de novembro de...

Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316287)
04/11/2025 06:04
Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316289)
04/11/2025 06:06
Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316288)
04/11/2025 06:05
Designação de Relator - PL 1827/2025 - ERRATA - CDDHCLP - (316188)
31/10/2025 12:11
Designação de Relator - PL 1829/2025 - Errata - CDDHCLP - (316191)
31/10/2025 12:16
Designação de Relator - PL 1711/2025 - Errata - CDDHCLP - (316189)
31/10/2025 12:13
Designação de Relator - PL 1957/2025 - Errata - CDDHCLP - (316190)
31/10/2025 12:15
Indicação - (316187)
03/11/2025 14:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Designação de Relator - PL 1831/2025 - Errata - CDDHCLP - (316176)
31/10/2025 11:04
Designação de Relator - PL 1879/2025 - ERRATA - CDDHCLP - (316177)
31/10/2025 11:09
Designação de Relator - - CSA - (316175)
31/10/2025 10:34
Designação de Relator - - CSA - (316179)
31/10/2025 11:30
Despacho - 5 - CSA - (316178)
31/10/2025 11:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1866/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 2 - SACP - (316174)
31/10/2025 10:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 31 de outubro de 2025. ...

Publicação - DODF - Lei nº 7.757, de 30 de outubro de 2025 - SELEG - (316166)
31/10/2025 10:15
Despacho - 2 - SACP - (316158)
31/10/2025 09:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (316163)
31/10/2025 09:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (316165)
31/10/2025 10:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (316164)
31/10/2025 09:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (316161)
31/10/2025 09:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 31 de outubro de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (316159)
31/10/2025 09:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 31 de outubro de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (316162)
31/10/2025 09:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 31 de outubro de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (316160)
31/10/2025 09:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 31 de outubro de 2025. ...

Requerimento - (316104)
10/11/2025 17:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...

Requerimento - (316098)
10/11/2025 17:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...

Requerimento - (316100)
10/11/2025 17:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...

Requerimento - (316101)
10/11/2025 17:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...

Requerimento - (316102)
10/11/2025 17:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...

Requerimento - (316103)
10/11/2025 17:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...

Requerimento - (316097)
10/11/2025 17:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...

Requerimento - (316096)
10/11/2025 17:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...

Requerimento - (316099)
03/11/2025 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Audiência Pública no dia...

Projeto de Lei - (316073)
03/11/2025 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui mecanismos de transparência e...

Parecer - 5 - CEOF - Não apreciado(a) - (316076)
05/11/2025 15:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 -ceof Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 1336/2020,...

Requerimento - (316071)
10/11/2025 17:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...