CLDF

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alexandre Magnani Mota.

Altera a Lei nº 7.734, de 17 de julho de 2025, que “Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos, imagens, textos, áudios e vídeos que tenham como finalidade a propagação de ideologia fascista, neofascista, nazista, neonazista e supremacista racial no Distrito Federal.”

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Pessoa Trancista.

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 68º aniversário da Região Administrativa do Paranoá/DF no dia 12 de setembro de 2025, às 19 horas, na Quadra Coberta do Paranoá.

Solicita informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal acerca do funcionamento e dos atendimentos do Comitê de Proteção à Mulher.

Dispõe sobre a comunicação prévia para a exoneração de servidor efetivo ocupante de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres nas vias entre a QR 517 e a QR 519, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no SGAN 913, na Asa Norte.