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IND 10960/2017
10/11/2024 14:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA CULTURAL ATRÁS DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO QUADRA 36 CONJUNTO C1 VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA-RA IV.

IND 10961/2017
10/11/2024 14:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA UNBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE PARA CAMINHADA ENTORNO DA VILA OLÍMPICA, NA QUADRA 35 ÁREA ESPECIAL 22 VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA-RA IV.

IND 10962/2017
10/11/2024 14:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 106 QUE 'DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DE QUE TRATA O ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

IND 10963/2017
10/11/2024 14:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA DFTRANS - TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS E DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE ATENDEM OS MORADORES DO VALE DO AMANHECER, ESTÃNCIA E ARAPOANGA, EM PLANALTINA.

IND 10964/2017
10/11/2024 14:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE HOSPITALAR OU AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA.

IND 10965/2017
10/11/2024 14:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO NA VARGEM BONITA, PARK WAY - RA XXIV.

IND 10966/2017
10/11/2024 14:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, EM SANTA MARIA.

IND 10967/2017
10/11/2024 14:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DFTRANS - TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO ARAPOANGAS, VALE DO AMANHECER E ESTÃNCIA EM PLANALTINA - DF.

IND 10968/2017
10/11/2024 14:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO SETOR ARAPOANGAS EM PLANALTINA - DF.

IND 10969/2017
10/11/2024 14:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 20° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QUADRA 05, NOS CONJUNTOS E, I, G E L DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

REQ 3283/2018
10/11/2024 14:19

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE MARÇO DE 2018, NO LAGO NORTE/VARJÃO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'.

IND 10970/2017
10/11/2024 14:19

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS GUARDE REIOS, NA BR 080, KM 17, EM AMBOS OS LADOS, NA SAÍDA DE BRAZLÂNDIA-DF.

MO 685/2017
10/11/2024 14:19

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Morvam Jorge de Carvalho, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

MO 686/2017
10/11/2024 14:19

Manifesta votos de Louvor e aplausos aos Policiais Militares que foram feridos durante o protesto intitulado 'Ocupa Brasília', na última quarta-feira, 24 de maio.

REQ 2734/2017
10/11/2024 14:19

Requer o encaminhamento de solicitação de infomação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre Investimentos e Execução Orçamentária.

MO 684/2017
10/11/2024 14:19

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos policiais militares que especifica, componentes da Banda da Polícia Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

REQ 1756/2020
10/11/2024 14:19

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 01 e 02 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação.

MO 682/2017
10/11/2024 14:19

Manifesta votos de Louvor e Parabeniza, os servidores, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal como Conselheiro Tutelar.

MO 681/2017
10/11/2024 14:19

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Jocélio Lisboa Nunes, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

REQ 2735/2017
10/11/2024 14:19

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB, sobre valores a serem ressarcidos aos consumidores.

MO 678/2017
10/11/2024 14:19

Hipoteca apoio e reivindica do Poder Executivo do Distrito Federal a chamada imediata dos concursados aprovados no Concurso para Provimento e Formação de Cadastro Reserva para os Cargos de Atendente de Reintegração Socioeducativa, Especialistas e Técnicos, das carreiras da Secretaria de Estado de políticas para Criança, Adolescente e Juventude do Distrito Federal

REQ 2740/2017
10/11/2024 14:19

Requer à Mesa Diretora, que sejam tomadas providências no sentido de se constituir uma Comissão Especial do Poder Legislativo do Distrito Federal, a ser denominada Comissão da Regularização Fundiária - MP 759/2016 aplicada ao DF.

MO 679/2017
10/11/2024 14:19

Manifesta votos de louvor e parabeniza, Carlos Santarém, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal como Conselheiro Tutelar.

REQ 2739/2017
10/11/2024 14:19

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB, sobre o Índice de Satisfação do Consumidor.

MO 680/2017
10/11/2024 14:19

Manifesta votos de Louvor e parabenizo, o Líder Comunitário, Domício Silva do Carmo, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da comunidade de Samambaia.

PELO 80/2017
10/11/2024 14:19

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a Agricultura Familiar.

REQ 2737/2017
10/11/2024 14:19

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB, sobre o Equilíbrio Econômico e Financeiro.

MO 683/2017
10/11/2024 14:19

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos policiais militares que especifica, pelos atos de bravura no exercício da profissão.

PDL 292/2017
10/11/2024 14:19

Concede O Título de Cidadão Honorário de Brasília ao CABO HEITOR THEODORO DA SILVA.

REQ 2741/2017
10/11/2024 14:19

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH - DF.

REQ 2738/2017
10/11/2024 14:19

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB, a respeito do ranking da continuidade do serviço em 2016.

PL 1594/2017
10/11/2024 14:19

Dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis.

REQ 2742/2017
10/11/2024 14:19

Requer encaminhamento de pedido de informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB - DF.

PL 1595/2017
10/11/2024 14:19

Dispõe sobre a notificação, em casos de violência contra o idoso, aos órgãos que menciona e dá outras providências.

REQ 2736/2017
10/11/2024 14:19

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito da crise hídrica.

PL 1596/2017
10/11/2024 14:19

Institui a 'Campanha Aluno Consciente' na rede pública e privada de ensino.

PL 1597/2017
10/11/2024 14:19

Cria o Sistema Informativo QR CODE no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1598/2017
10/11/2024 14:19

Projeto de Lei que Faculta aos condomínios dos blocos de apartamentos residenciais dos programas habitacional Morar Bem, a construção de Cobertura em seus estacionamentos após autorização do Poder Público.

PL 1599/2017
10/11/2024 14:19

'DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FERRAMENTA, DENOMINADA APLICATIVO DA SAÚDE, PARA DISPOSITIVO MÓVEL PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

PL 1600/2017
10/11/2024 14:19

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Escoteiro'.