CLDF

Estabelece o sexo biológico como único critério para definição do gênero de competições esportivas oficiais femininas no Distrito Federal

Manifesta votos de louvor ao Dr. Yacer Diaz Fernandez, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer a adesão dos parlamentares subscritos e o registro na Frente Parlamentar de Cuidados Paliativos do Distrito Federal, (Requerimento nº 761/2023 PLE), de minha autoria , conforme disposto no Inciso I, do art. 4º, do Estatuto da Frente supracitada.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2023, de autoria do deputado Pepa e do Decreto Legislativo nº 54/2023, de autoria do Deputado Wellington Luiz.