CLDF

REVOGA A LEI Nº 2.713, DE 31 DE MAIO DE 2001, QUE ALTERA A LEI Nº 513 DE 28 DE JULHO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA PASSAGEM QUANDO DA FALTA DE TROCO POR PARTE DAS EMPRESAS PERMISSIONARIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC-DF.

CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CURSO PREPARATÓRIO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO PARA INGRESSO AO ENSINO SUPERIOR.

INSTITUI A POLÍTICA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS E CENTROS DE SAÚDE PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE AS NOTIFICAÇÕES DE TRÂNSITO LAVRADAS PELA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AVALIAÇÃO E LICITAÇÃO DE GLEBAS ONDE ESTÃO INSERIDOS CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.