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REQ 1240/2012
10/11/2024 17:36REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 15 DE MARÇO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS À LEI 12.527/2011.
REQ 1237/2012
10/11/2024 17:36REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA A REALIZAÇÃO DE DEBATES SOBRE AÇÕES, SIGNIFICADOS E DESAFIOS DA PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA COMO PATRIMÔNIO BRASILEIRO E MUNDIAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, DAS RECOMENDAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO), DAS LEIS E PLANOS LOCAIS E DO DECRETO Nº 33.506, DE 2012, QUE INSTITUI O ANO DE VALORIZAÇÃO DE BRASÍLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE.
REQ 1238/2012
10/11/2024 17:36REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2012, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 3 DE CEILÂNDIA, PARA DEBATER O FWCHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
PR 46/2012
10/11/2024 17:36VEDA AOS DEPUTADOS DISTRITAIS A OPÇÃO POR REMUNERAÇÃO DIVERSA DO SUBSÍDIO PARLAMENTAR.
PELO 39/2012
10/11/2024 17:36ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 158 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL COM A SEGUINTE REDAÇÃO
IND 4420/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA A GRANEL NO DISTRITO FEDERAL.
IND 4430/2012
10/11/2024 17:36SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA E SINTÉTICA NA EQNN 03/05, CEILÂNDIA NORTE.
IND 4436/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO COMITÊ GESTOR DE REVITALIZAÇÃO DA VIA W3 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I, CRIADO PELO DECRETO NÚMERO 24.546 DE 20 DE ABRIL DE 2004.