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REQ 1394/2016
11/11/2024 20:59Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
PL 896/2016
11/11/2024 20:59Dispõe sobre a adoção de pavimentação ecológica nas áreas que menciona, e dá outras providências.
PL 828/2015
11/11/2024 20:59Dispõe sobre a obrigatoriedade de o ordenador de despesas e integrantes de Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e membros de equipe de apoio submeter-se a curso de qualificação profissional antes de ser nomeado para desempenhar a função.
REQ 1426/2016
11/11/2024 20:59Requer a realização de audiência pública com fim de se debater as Organizações Sociais na saúde pública do Distrito Federal.
PL 830/2015
11/11/2024 20:59Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de painéis fotovoltaicos nos hospitais do Distrito Federal.
PL 832/2015
11/11/2024 20:59Dispõe sobre a disponibilização de intérprete de libras ou dispositivo eletrônico com função em libras em todos os estabelecimentos que operam com serviço de drive thru no âmbito do Distrito Federal.
PL 835/2015
11/11/2024 20:59Dispõe sobre a política agrícola para florestas plantadas no âmbito do Distrito Federal.
PL 836/2015
11/11/2024 20:59Dispõe sobre a publicidade das informações de arrecadação do ICMS do Distrito Federal.