CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA NOS BOLETOS E DOCUMENTOS DE COMPENSAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DAREM PUBLICIDADE ÀS NORMAS DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO ENERGÉTICA NACIONAL QUE INCENTIVAM O USO DE FONTES DE ENERGIA SOLAR E EÓLICA EM AMBIENTES RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O 'BANCO DE MEDICAMENTOS' DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALÇÃO DE BIOMBOS, PAINÉIS DE MATERIAL OPACO OU ESTRUTURAS SIMILARES ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIO LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE CONTENHA IMAGEM QUE ESTIMULE VIOLÊNCIA OU EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI DISTRITAL N.º 5.416, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE 'DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AOS CONSELHEIROS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAIS DE EMPRESAS ESTATAIS DO DISTRITO FEDERAL'.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O 'DIA DO CANTOR GOSPEL'.

Altera o inciso II do art. 205 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Estabelece normas para a concessão de incentivos fiscais e fiscal-financeiros e de benefícios fiscais para aplicação nos Programas de Desenvolvimento do Distrito Federal.

DISPÕE SOBRE O PLANTIO OBRIGATÓRIO DE ÁRVORES EM NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS COMERCIAIS OU INDUSTRIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

Obriga os promotores de eventos musicais a contratar músicos locais para abertura ou participação de eventos no âmbito do Distrito Federal.

Altera dispositivos da Lei nº 5.323, de 7 de março de 2014, que Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DO SAMBA NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS SEDIADOS NO DISTRITO FEDERAL INCLUÍREM NAS ESCRITURAS PÚBLICAS O NOME E A INSCRIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS- CRESCI DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA RESPONSÁVEL PELA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS.

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para os veículos que especifica.

Requer O APENSAMENTO DO PL 495/2015 ao PL 1038/2012.

Altera o item 1, da alínea a, do inciso V, do art. 1º da Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011.

Institui a entrada franqueada para os Conselheiros Membros do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte - CONFAE e do Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal - CONEF-DF.

Altera a Lei 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre a instituição do Eixão do Lazer na Região Administrativa de Brasília - RA I.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN.

Torna obrigatória a instalação de sistemas de monitoramento em instituições destinadas ao atendimento de pessoas idosas e dá outras providências.

Dispõe sobre normas de direito urbanístico para assegurar, na Região Administrativa de Águas Claras, uso adequado dos espaços dos estacionamentos públicos nas proximidades de prédios residenciais.

Requer a realização de Audiência pública para discutir sobre a Regularização Fundiária e Infraestrutura do Residencial Santa Maria.

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 52, de 27 de dezembro de 1997, Dispõe sobre a compensação de créditos líquidos e certos devidos pelo Distrito Federal, suas autarquias e fundações com créditos tributários de competência do Distrito Federal e da outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de agosto de 2015, 19h, Plenário, para homenagear o Dia do Obreiro Universal.

Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a Educação Escolar Cigana.

Altera a Lei 4.624, de 23 de agosto de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da gratuidade nos estacionamentos nos casos que menciona e dá outras providências.

Declara o Rock Brasiliense como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA,na Câmara Legislativa, para debater a Política de Concessão de Habite-se, Alvarás e Licenças no Distrito Federal.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o FEST VIDA, realizado anualmente em Brasília.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.178/2012 E Nº 329/2015.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO LAGO SUL - RA XVI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA CASA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECREATARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DA CAPELANIA VOLUNTÁRIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM BRASÍLIA NO DIA 24 DE JULHO.

DETERMINA QUE O CONTÊINER MÓVEL DESTINADO AO ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS SEJA COMPOSTO PREDOMINANTEMENTE POR PLÁSTICO.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DE PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS PARA LAVAGEM E HIGIENIZACAO A SECO EM VEÍCULOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INTERRUPÇÃO DO ANDAMENTO DE OBRAS OU POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ENVOLVAM PLANOS, PROGRAMAS, AÇÕES E ATIVIDADES, POR OCASIÃO DA MUDANÇA DE GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL.

Permite a venda de medicamentos que especifica em supermercados, armazéns, bares e estabelecimentos assemelhados.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.290, de 14 de janeiro de 2014, que 'Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a arcar com as despesas de manutenção e conservação das instituições que especifica e dá outras providências'.

Institui o Programa Bem Mais Simples DF.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas nas entradas dos locais que especifica com os seguintes dizeres: 'A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime', punido com reclusão de 4 a 10 anos e multa', e dá outras providências.

Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas, ou que não atendam ao fim que se destinam, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a instalação de pontos de recarga elétrica para equipamentos portáteis e entradas USB, nos Shopping Centers do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Políticas Pública para Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL.

Requer a realização de Audiências Pública, no Centro Educacional Delta, localizado na quadra 1, conjunto F, Lotes 21/31, Setor Residencial Leste, Planaltina, no dia 17 de agosto de 2015, às 19 horas, para debater temas de interesse da comunidade de Planaltina, tais como: a criação de um Porto Seco naquela Região, questões do seguimento dos esportes e o Desenvolvimento Econômico da Região Administrativa de Planaltina - DF.

Requer a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 18 de agosto de 2015, às 10 horas, para debater sobre a importância dos grêmios estudantis no cotidiano escolar.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização a respeito da contratação cuidada no Processo nº 414.000.587/2015, referente a gerenciamento de frota e manutenção preventiva e corretiva de veículos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal a respeito de eventuais aumentos da tarifa usuário do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.