CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO TOTAL (NIVELAMENTO E TROCA DO ASFALTO) DA AVENIDA DAS AURACÁRIAS COMEÇANDO PRÓXIMO AO TREVO QUE LIGA A CITADA COM A AVENIDA TAMBORIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS RA - XX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, QUE PROMOVA ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SINAL LUMINOSO TIPO SEMÁFORO NA JUNÇÃO DA RUA TAMBORIL COM A AVENIDA VEREDA DA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS RA - XX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, QUE PROMOVA A REIVTALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL MAS LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA AVENIDA ÁGUAS CLARAS AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS RA - XX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER DENOMINADA PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIOS (PEC) NA QNR 2 CONJUNTO 'E', REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DA CIDADE, NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS, QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO, COLETA DE LIXO, IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E LINHA DE ÔNIBUS PARA OS TRECHOS 1, 2 E 3 NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CRIAÇÃO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP PARA CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA QNR 2, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, QUE PROMOVA A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO AO REDOR DA ESCOLA CLASSE Nº 65 DA QNR 2, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO BEM COMO RECUPERAÇÃO TOTAL DA AVENIDA QUE COMEÇA NO CENTRO DE SAÚDE Nº 7, SETOR M NORTE DA QNM 36, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DESENVOLVIMENTO DE OPERAÇÃO PARA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA REGIÃO DAS QNR 2, 3, E 5, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, INSTALAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA CLASSE Nº 65 DA QNR 2, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA QNR 2, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS E RESPECTIVA SINALIZAÇÃO NA QNR 1, CONJUNTO 'J', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, INSTALAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO POSTO POLICIAL MILITAR - PCS 074 DA QNR 1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL A REVITALIZAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER DENOMINADA PONTOS DE ENCONTROS COMUNITÁRIOS (PEC) NA QNR 1 AO LADO DO POSTO POLICIAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana de Gestão Ambiental e dá outras providências.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E SUA COMEMORAÇÃO.

Reconhece a Fundação Sara Nossa Terra, como entidade de utilidade pública e dá outras providências.

Institui Mecanismo de Inibição da Violência Contra a Mulher no Âmbito do Distrito Federal Através de Multa Contra o Agressor, nos Caso de Utilização de Serviços Públicos.

Estabelece o Fornecimento de Peruca às Pessoas com Alopécia Provocada pela Aplicação de Quimioterapia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação dos produtos Apreendidos que especifica a instituições filantrópicas e de caridade no âmbito do Distrito Federal, na forma que menciona.

Declara a Sociedade Armorial Patafísica Rusticana - O Pacotão como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Estabelece critérios para transparência, controle e fiscalização da gestão fiscal no âmbito do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Bispo Lucas Rodrigues da Cunha.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. José Walter Vasquez Filho.

Requer a realização de Comissão Geral para debater as Organizações Sociais nas Unidades de Saúde Pública do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS.

Obriga as Empresas Responsáveis pela Elaboração de Projetos e de Construção Civil a Prover os Empreendimentos que Especifica de Dispositivos para Dispensa dos Óleos Vegetal ou Animal e Gorduras de Uso Culinário.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas prestadoras de serviços disponibilizarem aos consumidores meios idênticos de cancelamento do serviço adquirido.

Proíbe a Prática de Frisagem em Pneus por Parte de Proprietários de Revendas, Oficinas, Autopeças, Borracharias e Similares, e sua Comercialização, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com medicamentos genéricos.

Dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com a cesta básica de alimentos.

Institui a Política Distrital de Incentivo ao Uso de Produtos Biodegradáveis para Lavagem a Seco em Veículos no Distrito Federal.

Declara a Cultura Gospel como Patrimônio Imaterial e Cultural do Distrito Federal.

Dispõe sobre o pagamento proporcional da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Institui a Semana Distrital de Reciclagem e Meio Ambiente do âmbito dos órgãos públicos do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 266/2015 e 384/2015, em razão da existência de matéria análoga entre as proposições.

Estabelece períodos para a realização de concursos ou processos seletivos para provimento de cargos públicos no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Francisco Valdenir Machado Elias, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, bem como a luta por melhores condições de trabalho aos feirantes do Distrito Federal

Manifesta votos de louvor e parabeniza à Federação Espírita do Distrito Federal por ocasião da realização do seu 3º Congresso no Centro de convenções Ulysses Guimarães.

Institui o Cadastro das Informações das Pessoas com Deficiência no âmbito do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza ao arcebispo de Brasília, Dom Sérgio da rocha, por ocasião da sua eleição para presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Manifesta repúdio a extinção da Secretaria Especial do Idoso do Distrito Federal.

Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Distrito Federal, e dá outras providências.

Acrescenta os § 5º e § 6º ao art. 211 da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011, a fim de estabelecer prioridade na tramitação dos processos e procedimentos administrativos nos casos que especifica.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os artistas que menciona pela relevante contribuição a música regional brasileira, especialmente pela divulgação da música sertaneja no Distrito Federal e na Região do Entorno.

Manifesta apoio e solidariedade aos Aprovados no concurso para Professor e Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Distrito Federal 2013, no sentido de que o Senhor Governador do Distrito Federal tome medidas para Invalidação do Subitem 9.1 (Professor) e 9.5 (orientador), dos respectivos editais, por Vício de Legalidade, Economicidade, Conveniência e Oportunidade.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em defesa da Reforma Agrária, da Agricultura Familiar, da Agroecologia e contra o uso de Agrotóxicos no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da reconstrução do Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta do Gama.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a respeito da nomeação dos médicos pediatras.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal de Brasília, a respeito da Portaria Nº13, de 4 de fevereiro de 2003.

Manifesta louvor ao arcebispo de Brasília, Dom Sérgio da Rocha, pela eleição como presidente da CNBB.

Manifesta votos de louvor aos policiais militares que especifica.

Institui o Estatuto do Professor do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 1.871, de 22 de janeiro de 1998, que Dispõe sobre a parada livre para desembarque de usuário do transporte coletivo do Distrito Federal no horário das vinte e três horas ate as seis horas do dia seguinte.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 26 de junho de 2015, às 10 horas, para debater sobre o tema Tráfico de Drogas no Distrito Federal.