CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO, NA QE 09, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I - RA X.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A SINALIZAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO DAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO, NA QE 02, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I - RA X.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE DA NOVACAP, QUE PROMOVA PLANTAÇÕES DE ÁRVORES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA/DF - RA XIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO QUE POSSA VIABILIZAR A EMISSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES DA VILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE AMPLIAR A FROTA DE ÔNIBUS PARA ATENDER MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REPOSIÇÃO DOS VIDROS DE PROTEÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO GRATUITO, NOS DIAS DE FESTIVIDADE, PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DO BICALHO, TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADA EM VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA, RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO DA VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO AREAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/CEB, O REFORÇO DE ILUMINAÇÃO NA VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA/DF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA, RA - III.

Requer a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal nº 78/2014.

Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Senhor José Roberto Rodrigues Peres, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor GERALDO GUTEMBERG SOARES JUNIOR.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ministro Raimundo Carreiro Silva.

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a senhora Janine Soares Brito.

Fixa o subsídio de cargos do Poder Executivo do Distrito Federal.

Proíbe a utilização de fumo em veículos automotores quando estiver no veículo, menores de 18 (dezoito) anos no Distrito Federal.

Dispõe sobre a coleta e destinação das fezes de cães nos logradouros públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998, que Dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transparência da indicação de membros para Conselhos e pagamento de jetons no âmbito do Governo do Distrito Federal.

Dispõe sobre a comercialização de alimentos em Food Truck no Distrito Federal, e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E LOCAIS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, AMPLIAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL EM TAGUATINGA SUL, ENTRE AS QUADRAS QSD E QSG, SENTIDO DF 001.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SLU - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF, A COLETA DE LIXO NA VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA/DF, TAGUATINGA RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS NA VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA/DF.

Altera a Lei 4.733, de 29 de dezembro de 2011, que Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA na aquisição de veículos novos e dá outras providências.

Reconhece no âmbito do Distrito Federal a Capoeira como modalidade esportiva.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM SÍNDROME DE WEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações e cópias à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM).

Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 09 de outubro de 2015, às 19 horas, para debater a regulamentação da Profissão de Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o orçamento para os autistas no Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Senhor Waldemar Hiroshi Umeda, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.468.145,00

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE PASSA PELA VIA H16, TAGUATINGA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A IMPLANTAÇÃO DE UM 'BALÃO' NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, NA DF 473, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ENTRADA DO 'MORRO DA CRUZ' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM CONJUNTO COM A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO NA CHÁCARA 81 NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - DF.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA ANTIGA GARAGEM DA PLANETA QNQ 04/ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTE DA QNQ 3/4 DO SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTE DA QNQ 01 DO SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QNQ 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QNN 17, 'BECOS' CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QNM 21 CONJUNTO 'P' E 'O' VIA M3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNN 31 CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTINDO DE CRIAR POLÍTICAS PÚBLICAS COM O OBJETIVO DE POTENCIALIZAR OS TIMES DE FUTEBOL AMADOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RECUO NO CANTERIO CENTRAL, PARA ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS, NA QNN 03 CONJ. B LT 35/47 CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO NO PLANO DIRETOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO QUE POSSA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE ESTENDA O PROGRAMA MÚSICA NA ESCOLA PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE SUPRA A NECESSIDADE DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE AUMENTE O NÚMERO DAS ESCOLAS QUE ADOTAM A EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE RETORNE O PROGRAMA ''CINEMA NA ESCOLA'', PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL , POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE REFORCE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS RUAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.