CLDF

Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades,sejam realizadas ações em benefício do Shopping Popular de Brasília.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio das Secretarias de Estado de Obras e Infraestrutura e de Mobilidade e Transporte do Distrito Federal, adote as providências para construção de estacionamento no terminal do BRT do GAMA.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, seja reativado o Centro de Saúde n. 8 do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, que adote as providências para concluir a regularização do Parque Urbano e Vivencial do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética - CEB, a implantação de iluminação pública na Avenida dos Pinheiros na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica do Residencial Paraíso, localizado no Setor Habitacional Ponte de Terra, na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama -RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, providências para a imediata regularização fundiária e concessão de escrituras aos proprietários dos imóveis residenciais e comerciais do Residencial Paraíso, e do Setor Habitacional Ponte de Terra, na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a reforma do Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a reforma do Posto de Saúde da Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a alteração do Decreto NO 37.530, de 29 de julho de 2016, que Dispõe sobre o afastamento do País e do Distrito Federal de Oficiais e Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, promova a expansão das linhas de metrô até as Regiões Administrativas do Gama e Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -DETRAN, seja realizada a pintura da faixa de pedestre e sinalização horizontal e vertical na QN 20 Conjunto OI, na região administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN/DF, a retirada dos cilindros delimitadores(cones) no estacionamento na CLSW 301 - Sudoeste/Octogonal - RA XXII.

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Secretário de educação do Distrito Federal. que determine a nomeação dos aprovados no concurso para analista de gestão educacional - psicologia.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, estudos técnicos para implantação do programa de retenção, incentivo e acolhimento das mulheres aos estudos, nas Instituições de Ensino do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo a realização de perícia técnica para aferir condições insalubres de trabalho, para os servidores da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal (PPGG), que exercem suas funções em unidades petitenciárias, lei no 5.190, de 25 de setembro de 2013.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Departamento de Estrada e Rodagem - DER/DF, o asfaltamento da DF-170.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recapeamento de toda via Contorno na Quadra 07 -Setor de Chácaras - da Região Administrativa da Candangolândia - RA XIX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que seja encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal Projeto de Lei alterando dispositivos da Lei n° 4.748 de 2012, 'sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal' nos termos que especifica.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio dá Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção do Ponto de Encontro Comunitário(PEC) na Chácara 120, Lote 9 - Rua Flor da Índia - Setor Habitacional Samambaia - Vicente Pires - RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a conclusão da adequação do Córrego Samambaia por decorrência das obras do metro na Setor Habitacional Samambaia, Chácara 119, lote 21 - Vicente Pares - RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo a desindexação da Gratificação de Titulação (GTIT) ao parâmetro estabelecido pelo art. 25 da Lei nº 4.426/2009, para o servidor da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, seja realizada a pintura da faixa de pedestre e sinalização horizontal e vertical na principal em frente ao comércio 100 dimensão, na região administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estudas e Rodagens - DER-DF, o alargamento da rodovia DF-001 no trecho entre a EPNB e a EPTG(Pistão Sul), na Região Administrativa de Taguatinga RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a instalação de iluminação pública na Rodovia DF-130, em especial no trecho de acesso ao Setor Habitacional APRODARMAS e Condomínio Valle do Sol na Região Administrativa de Planaltina - RA IV

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, em parceria com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização da Rodoviária do Plano Piloto, Região Administrativa de Brasília - RA l.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, a reativação do Centro de Apoio ao Turista - CAT da rodoviária do Plano Piloto, Região Administrativa de Brasília - RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a volta do plantão 24 horas da polícia militar no Hospital Regional do Gama - HRG, na RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estudas e Rodagens - DER-DF, o recapeamento asfáltico da rodovia DF-001 no trecho entre o viaduto do Gama e o viaduto da rodovia BR-060, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estudas e Rodagem - DER/DF, que intervenha na gestão da Rodovia DF 130, nas imediações do Km 30 e Café sem troco, por meio de estudo e implementação de redutores de velocidade e sinalização na respectiva via pública, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a aplicação dos recursos recebidos da contrapartida do Convênio no 05/2012-SES-DF.

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o funcionamento do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal/CAS-DF e a Execução do Sistema Único de Assistência Social/SUAS, no Distrito Federal.

Altera a Resolução nº 284 de 2017 que institui o Comitê de Tecnologia da Informação da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

'Dispõe sobre a obrigação das operadoras de telefonia fixa ou móvel de garantirem a identificação das chamadas telefônicas, e dá outras providências.'

Requer a constituição de Comissão Especial em Defesa dos Animais.

Solicita informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal-TERRACAP - sobre a ocupação dos lotes de Restaurante de Unidade de Vizinhança-RUV - na Asa Sul.

Solicita informações ao Instituto Brasília Ambiental acerca do processo de licença para supressão de vegetação no Restaurante de Unidade de Vizinhança - RUV - da 208 Sul.

Solicita informações à Administração Regional de Brasília - RA I - sobre a ocupação dos lotes de Restaurante de Unidade de Vizinhança - RUV - na Asa Sul.

'Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.'

Estabelece prioridade para realização do exame toxicológico quando se tratar de violência contra mulher, na rede pública de saúde do Distrito Federal, em que tenha sido drogada ou dopada por substâncias psicotrópicas ou sintéticas sem consentimento, por seu agressor.

'Desobriga os passageiros considerados obesos de utilizarem as catracas dos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo urbano no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. ''

'Cria o Plano Distrital de Desburocratização com o objetivo de simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas, e melhorar o ambiente empreendedor do Distrito Federal'

Dispõe sobre o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de nos concursos públicos promovidos pela administração direta e indireta do Distrito Federal.

Disciplina o horário de ligações por empresas de cobrança, telemarketing, bancos ou afins, através de sms, whatsapp, ligação telefônica ou qualquer outro meio eletrõnico.

DISPÕE SOBRE DIREITO DE REGRESSO DO DISTRITO FEDERAL FACE A AGENTES PÚBLICOS NOS DANOS CAUSADOS A TERCEIROS COM DOLO OU CULPA.

'Institui a Delegacia de Proteção Animal no âmbito do Distrito Federal - DPADF'

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA SOBRE A CONCIENTIZAÇAO À MULHERES GRÁVIDAS SOBRE O PARTO HUMANIZADO.

Reserva, aos negros e negras, vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito da administração pública das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista controladas pelo Distrito Federal e do Poder Legislativo, nos termos do que dispõe a Lei federal nº 12.990, de 9 de junho de 2014.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, o recapeamento asfáltico geral em todo setor da QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores nas entre quadras QNL 17/19 e QNL 21/23 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos , a revitalização da Quadra de Futsal localizada na EQNM 34 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA QNL 16- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção da iluminação pública da praça da QNL 28 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, reparos no alambrado de proteção da quadra de esportes da QNL 24, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NO SETOR QNL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção da iluminação pública da praça da QNL 24 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção da iluminação pública da praça da QNL 22 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a revitalização da calçada pública na Avenida conhecida como 'nova' QNL e da QNL 09 até a QNL 23 na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção da iluminação pública da praça da QNL 16 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.