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IND 7042/2016
11/11/2024 20:27SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO RIACHO FUNDO I/DF.
IND 7158/2016
11/11/2024 20:27SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIDADE DE LINHA URBANA COM SAÍDA DO TERMINAL DO SETOR 'O' QUE PASSE NA VIA N4 E N5 COM DESTINO A TAGUATINGA CENTRO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 7043/2016
11/11/2024 20:27SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NA SAÚDE PÚBLICA DO RIACHO FUNDO I/DF.
IND 7159/2016
11/11/2024 20:27SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL E DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QNP 17, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 7160/2016
11/11/2024 20:27SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL E DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QNO 16, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 7161/2016
11/11/2024 20:27SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL NA QNP 13 (NO INTERIOR DA QUADRA), LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 7044/2016
11/11/2024 20:27SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS NO RIACHO FUNDO I/DF.
IND 7162/2016
11/11/2024 20:27SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA 01 CONJUNTO 07, BAIRRO SÃO BARTOLOMEU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV
IND 7045/2016
11/11/2024 20:27SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A ASCENSÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA MEDIANTE A EFETIVAÇÃO DE MAIOR NÚMERO DE POLICIAS PARA A CIDADE DO RIACHO FUNDO I/DF.
IND 7163/2016
11/11/2024 20:27SUGERE PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II CORTE DE GRAMA NOS CAMPOS DA R 19, BURITIZINHO, CAMPO DA 18, MESTRE D'ARMAS E CAMPO DA 18, FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.
IND 7046/2016
11/11/2024 20:27SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL -DER, A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA EPNB, ALTURA DO RIACHO FUNDO I/DF.
IND 7047/2016
11/11/2024 20:27SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO RIACHO FUNDO I/DF.
IND 7164/2016
11/11/2024 20:27SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA PROGRESSO, NA ENTRE QUADRAS 1/2 NA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 7165/2016
11/11/2024 20:27SUGERE PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA PODA DE ÁRVORES NA QNP 36 EM FRENTE AOS CONJUTOS D, E, F, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 7048/2016
11/11/2024 20:26SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO IDOSO NO RIACHO FUNDO I/DF.
IND 7166/2016
11/11/2024 20:26SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO PRÓXIMO A 30ª DP, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
IND 7049/2016
11/11/2024 20:26SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLEMENTAÇÃO DA 44ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO PARK WAY.
IND 7167/2016
11/11/2024 20:26SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NA QUADRA 104 CONJUTOS 3 E 4, BAIRRO RESIDENCIAL OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
IND 7050/2016
11/11/2024 20:26SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, NO SENTIDO DE ANTECIPAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO PREVENTIVA À POSSÍVEL SURTO DE GRIPE NO DF.
IND 7168/2016
11/11/2024 20:26SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO NA QNN 18/20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 7051/2016
11/11/2024 20:26SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA DESENVOLVIDA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CONJUNTO 'K' DA QUADRA SHPS QUADRA 108- SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.
IND 7169/2016
11/11/2024 20:26SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E DA PISTA DE ATLETISMO LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO DE ENSIMO MÉDIO N° 04(CENTRÃO) PRÓXIMO À ESTAÇÃO DE METRÔ DA GUARIROBA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 7170/2016
11/11/2024 20:26SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONDOMÍNIO CASA BRANCA NO SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 7171/2016
11/11/2024 20:26SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO MURO DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA CLASSE 02 DO RIACHO FUNDO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.
IND 7172/2016
11/11/2024 20:26SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA E RECONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CLASSE 02 DO RIACHO FUNDO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.
IND 7173/2016
11/11/2024 20:26SUGERE À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, REVITALIZAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA, DA ESCOLA CLASSE 02 DO RIACHO FUNDO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.
IND 7174/2016
11/11/2024 20:26SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA ESCOLA CLASSE 02 DO RIACHO FUNDO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.
IND 7068/2016
11/11/2024 20:26SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA NO RESIDENCIAL PARANOÁ PARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-DF.
IND 7052/2016
11/11/2024 20:26SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA REALIZAÇÃO DE PLANTIO, AJARDINAMENTO E PAISAGISMO NA PRAÇA CENTRAL DO INCRA 08 BRAZLÂNDIA- RA IV.
IND 7069/2016
11/11/2024 20:26SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DO PROJETO ESPORTE A MEIA NOITE DO RESIDENCIAL PARANOÁ PARQUE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-DF.
IND 7070/2016
11/11/2024 20:26SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS NO RESIDENCIAL PARANOÁ PARQUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ-DF.
IND 7071/2016
11/11/2024 20:26SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO RESIDENCIAL PARANOÁ PARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-DF.
IND 7072/2016
11/11/2024 20:26SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES, NO RESIDENCIAL PARANOÁ PARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.
IND 7053/2016
11/11/2024 20:26SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS PARA TRAFEGAR ENTRE O SETOR P NORTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX E A ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, LOCALIZADA EM BRASÍLIA-RA I.
IND 7073/2016
11/11/2024 20:26SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO AS MARGENS DA DF-015 PRÓXIMO AO BOMBEIRO NO RESIDENCIAL PARANOÁ PARQUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ-DF.
IND 7054/2016
11/11/2024 20:26SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA PRINCIPAL DA QNQ, QUADRA 04, EM FRENTE À GARAGEM DA VIAÇÃO PLANETA, EM CEILÂNDIA- RA IX.
IND 7074/2016
11/11/2024 20:26SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇAO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL JK, SITUADO NA BR 020, MÓDULO 07 LOTES 14 A 26, MESTRE D'ARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI.
IND 7076/2016
11/11/2024 20:26SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, SEJA EXPANDIDO PARA TODAS AS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL AS ESTAÇÕES DO BIKE BRASÍLIA QUE OPERAM POR MEIO DE ENERGIA SOLAR E SÃO INTERLIGADAS POR SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SEM FIO, VIA REDE GSM E 3G, PERMITINDO QUE ESTEJAM CONECTADOS COM A CENTRAL DE CONTROLE 24 HORAS.
IND 7055/2016
11/11/2024 20:26SUGERE PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS LOCALIZADOS NA EXPANSÃO DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.
IND 7056/2016
11/11/2024 20:26SUGERE PROVIDENCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REFORMA DA PRAÇA, DO PARQUE INFANTIL E DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NA QNP 23/25 DO SETOR P´NORTE LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.
IND 7057/2016
11/11/2024 20:26SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A TROCA DE LÂMPADAS NA QUADRA DE ESPORTES DA QNO 13/15, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 7058/2016
11/11/2024 20:26SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, DO PARQUE INFANTIL E DA PEC NA EQNO 11/13 DO SETOR 'O', LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX
IND 7059/2016
11/11/2024 20:26SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL NA QNM 37, AO LADO DA FEIRA PERMANENTE DO P´NORTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.
IND 7060/2016
11/11/2024 20:26SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO NA QNM 37, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.
IND 7061/2016
11/11/2024 20:26SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA P3, LOCALIZADA ENTRE A QUADRA QNP 21 À QNP 29 NO SETOR P'NORTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.
IND 7062/2016
11/11/2024 20:26SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA DA QNN 25/31 ATÉ A QNN 26 NO CRUZAMENTO ENTRE CEILÂNDIA E SAMAMBAIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 7063/2016
11/11/2024 20:26SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO COM PASSARELA ENTRE PARANOÁ E ITAPOÃ NO RESIDENCIAL PARANOÁ PARQUE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-DF.
IND 7064/2016
11/11/2024 20:26SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NO REDIDENCIAL PARANOÁ PARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-DF.
IND 7065/2016
11/11/2024 20:26SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE ÔNIBUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ-DF.
IND 7066/2016
11/11/2024 20:26SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO REDISENCIAL PARANOÁ PARQUE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-DF.
IND 7067/2016
11/11/2024 20:26SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A DESBUROCRATIZAÇÃO NA EMISSÃO DE HABITE-SE E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, PARA MORADORES E COMERCIANTES DO RESIDENCIAL PARANOÁ PARQUE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-DF.
IND 7077/2016
11/11/2024 20:26SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS-CIL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.
IND 7078/2016
11/11/2024 20:26SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA CLASSE N° 16 LOCALIZADA EM NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
PELO 45/2016
11/11/2024 20:26Acrescenta à Lei Orgânica do Distrito Federal o art. 221-C, que dispõe sobre a nomeação de aprovados em concurso público para a carreira de magistério público em caso de vacância de cargo efetivo.
PL 1040/2016
11/11/2024 20:26Dispõe sobre a Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal - LIEDF e dá outras providências.
PL 1041/2016
11/11/2024 20:26Altera dispositivos da Lei nº 5.311, de 18 de fevereiro de 2014, que Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de esclarecimento, orientação, controle, contenção e prevenção do tabagismo no Distrito Federal.
PL 1042/2016
11/11/2024 20:26INSTITUI A SEMANA DA ÁFRICA NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1043/2016
11/11/2024 20:26Dispõe sobre a colocação de piso tátil nas calçadas, parques, praças e em outras áreas de circulação de pessoas, para demarcar obstáculos e a localização de faixas de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas com deficiência visual.
PL 1044/2016
11/11/2024 20:26Dispõe sobre a criação da Carteira Eletrônica de Vacinação.
PL 1045/2016
11/11/2024 20:26Dispõe sobre a proibição do uso de pneus em estacionamentos ao ar livre como proteção de para-choques e dá outras providências.