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IND 14368/2018
11/11/2024 17:01

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO, NA QE. 24, GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

PL 2049/2018
11/11/2024 17:01

'Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Governo do Distrito Federal o dia do revendedor de gás liquefeito de petróleo - GLP'.

PDL 388/2018
11/11/2024 17:01

Susta o aumento das tarifas de energia elétrica da Companhia Energética de Brasília, previsto para junho de 2018.

MO 1010/2018
11/11/2024 17:01

Manifesta Repudio a decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, de extinguir o Núcleo de Defesa do Idoso.

REQ 3617/2018
11/11/2024 17:01

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3618/2018
11/11/2024 17:01

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

IND 14558/2018
11/11/2024 17:01

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES DE ÁGUA DO SETOR QSC 19, EM TAGUATINGA - RA-III.

IND 14559/2018
11/11/2024 17:01

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, O PATROLAMENTO DAS VIAS DO SETOR QSC 19, EM TAGUATINGA - RA -III.

IND 14560/2018
11/11/2024 17:01

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO OSTENSIVO E PREVENTIVO DE POLICIAMENTO NO SETOR SQC 19, EM TAGUATINGA - RA-III.

IND 14562/2018
11/11/2024 17:01

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO (XIV).

IND 14563/2018
11/11/2024 17:01

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR FEITAS PELO 13° BATALHÃO.

IND 14564/2018
11/11/2024 17:01

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A LIBERAÇÃO DE ÁREA PARA FUNCIONAMENTO DE FEIRA LIVRE, NA VILA SÃO JOSÉ, EM VICENTE PIRES - RA-XXX.

IND 14565/2018
11/11/2024 17:01

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DE GRATUIDADE NA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO POR MULHERES GRÁVIDAS E LACTANTES.

MO 1005/2018
11/11/2024 17:01

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião do centenário do Pastor João Francisco Santiago (IN MEMORIAN)

IND 14566/2018
11/11/2024 17:01

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITARIO (PEC) E PARQUE INFANTIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.

IND 14561/2018
11/11/2024 17:01

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ARTESANATO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL

IND 14568/2018
11/11/2024 17:01

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NA ÁREA DA SAÚDE EM SÃO SEBASTIÃO.

IND 14569/2018
11/11/2024 17:01

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NA SEGUNDA ENTRADA DE SOBRADINHO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

IND 14570/2018
11/11/2024 17:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO HOSPITAL SARAH KUBITSCHEK DE BRASÍLIA.

PL 2050/2018
11/11/2024 17:01

Dispõe sobre a inclusão de produtos majoritarmente, produzidos pelos produtores rurais e agricultores do Distrito Federal, nos cardápios das entidades públicas e dá outras providências.

MO 1012/2018
11/11/2024 17:01

Manifesta votos de louvor as lideranças, educacionais, evangélicas e comunitárias do Riacho Fundo, pelos relevantes trabalhos prestados a comunidade.

PL 2052/2018
11/11/2024 17:01

Altera a Lei nº 6.112, de 2 de fevereiro de 2018, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas esferas de Poder , e dá outras providências.

MO 1011/2018
11/11/2024 17:01

Manifesta o reconhecimento de louvor e aplausos em homenagem ao Voluntário Social, em Sessão Solene à realizar-se no dia 25 de junho do corrente ano, às 19h, no Plenário desta casa.

PL 2051/2018
11/11/2024 17:01

'INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O CARNAVAL DO PARQUE'

IND 14571/2018
11/11/2024 17:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO 0.082 - NÚCLEO BANDEIRANTE (EPIA - PARKSHOPPING)/METROPOLITANA/RCG(SAAN - ÁGUA MINERAL - SOF NORTE)

REQ 3629/2018
11/11/2024 17:01

Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de agosto de 2018, às 10h, no Plenário desta Casa, para debater os maus-tratos de animais domésticos no Distrito Federal.

REQ 3630/2018
11/11/2024 17:01

Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER, sobre a existência de projetos de pavimentações asfálticas nas vicinais (VC´s) do Incra 08, na Região Administrativa de Brazlândia.

REQ 3631/2018
11/11/2024 17:01

Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Secretaria de Estado de Território e Habitação - SEGETH, sobre o processo de regularização, bem como do projeto urbanístico, do Setor Habitacional Ponte de Terra, na Região Administrativa do Gama.

REQ 3634/2018
11/11/2024 17:01

Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH), sobre unidades de assistência social no DF que têm situação precária na estrutura e infestação de percevejos.

REQ 3633/2018
11/11/2024 17:01

Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do não cumprimento da Lei 5.625/2016.

REQ 3632/2018
11/11/2024 17:01

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre as carências reais de monitores de Gestão Educacional para atender os Centros de Ensino Especiais do Distrito Federal e as salas de inclusão.

REQ 3611/2018
11/11/2024 17:01

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de outubro de 2018, às 19 horas, no plenário desta Casa, em homenagem aos Jogadores de Queimadas do Distrito Federal.

REQ 3612/2018
11/11/2024 17:01

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de outubro de 2018, às 19 horas, no Plenário desta Casa, em comemoração ao Dia da Proclamação do Evangelho.

REQ 3613/2018
11/11/2024 17:01

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2018, às 19 horas, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Conselho Federal de Capelania do Brasil.

MO 238/2019
11/11/2024 17:00

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Jane Beatriz Soares Gonçalves, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Coordenadora- Centro de Ensino Especial 01 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'.

REQ 3615/2018
11/11/2024 17:00

Requer a realização de Sessão Solene no dia de setembro de 2018,às 10 horas, no plenário desta Casa, a alusiva a Semana de conscientização, Combate e Prevenção à Automutilação.

REQ 3616/2018
11/11/2024 17:00

Requer à realização de Audiência Pública, no dia 05 de setembro de 2018, às 10 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre o Tema: 'Síndrome de Meares - Irlen (SMI) - métodos de diagnóstico e tratamento'.

REQ 3619/2018
11/11/2024 17:00

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de novembro de 2018, às 19 horas, no Plenário desta Casa, em comemoração ao Dia da Mulher Empreendedora.

REQ 3620/2018
11/11/2024 17:00

Requer realização de Audiência Pública para debater problemas relacionados à infraestrutura e regularização do Setor Habitacional Ponte de Terra, situado na Região Administrativa do Gama (RAII).

REQ 3621/2018
11/11/2024 17:00

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

REQ 3622/2018
11/11/2024 17:00

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da situação dos Moradores da QD 15D, conjunto 6, do Riacho Fundo II.

MO 1018/2018
11/11/2024 17:00

Manifesta votos de Louvor e homenageia Pastores (as) do COPEV-ESTRUTUTAL, que especifica, pelos excelentes trabalhos prestados à população do DF.

REQ 3623/2018
11/11/2024 17:00

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de agosto do corrente ano, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis, em homenagem aos Motociclistas, Moto Clubes e Moto Grupos do Distrito Federal e Entorno.

IND 4639/2020
11/11/2024 17:00

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, realize a revitalização das calçadas da Quadra 33, Setor Leste, Região Administrativa Gama- RA ll.

MO 1016/2018
11/11/2024 17:00

Manifesta apoio à convocação dos candidatos aprovados no Concurso de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

REQ 3624/2018
11/11/2024 17:00

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 26 de junho de 2018, para votação imediata da redação final.

MO 1015/2018
11/11/2024 17:00

Manifesta Pesar pelo falecimento de Francisco Waldir Pires de Souza.

REQ 3625/2018
11/11/2024 17:00

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 26 de junho de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

REQ 3626/2018
11/11/2024 17:00

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de agosto de 2018, às 19h e 30m, em homenagem ao aniversário da VILA PLANALTO.

REQ 3627/2018
11/11/2024 17:00

Requer a realização de Audiência Pública, em 02 de agosto de 2018, às 19 horas, no plenário desta Casa de Leis, para discutir sobre a contratação de empresas especializadas para a disponibilização de advogados trainees aos órgãos jurídicos da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal.

REQ 3628/2018
11/11/2024 17:00

Requer a realização de Audiência Pública para debater a política pública voltada à Educação Profissional, em especial as formas de financiamento e execução orçamentária da Educação Profissional.

MO 1014/2018
11/11/2024 17:00

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, profissionais da Zumba que especifica, pelos relevantes trabalhos sociais realizados no Distrito Federal.

MO 1013/2018
11/11/2024 17:00

Manifesta votos de Louvor e homenageia Ryan dos Santos Maia-Ryan Maia, o pequeno gênio.

MO 1017/2018
11/11/2024 17:00

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Terapeuta Ocupacional, a realizar-se 07 de agosto de 2018, os servidores que menciona.

REQ 3614/2018
11/11/2024 17:00

Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 1.864/2017 à Comissão de Defesa do Consumidor.

PL 2056/2018
11/11/2024 17:00

Dispõe sobre o percentual a ser cobrado por pessoa jurídica que opera na prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal.

PDL 389/2018
11/11/2024 17:00

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Walton Alencar Rodrigues.

MO 1019/2018
11/11/2024 17:00

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Coordenadores e Agentes da Pastoral da Sobriedade pela relevante atuação na Prevenção e Recuperação da Dependência Química no Distrito Federal.

PL 2053/2018
11/11/2024 17:00

Reconhece a Feira dos Importados como Ponto Turístico de Brasília e a insere nos Roteiros e Guias Turísticos do Distrito Federal.

IND 14572/2018
11/11/2024 17:00

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO.