CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará promova a Limpeza de Lotes Vagos na QE 50 - Guará - RA X.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a poda de árvores na Quadras QR 402 Conjunto D ao lado do Condomínio Villa Rica - Samambaia Norte.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA/DF, a análise técnica e de viabilidade de alteração de área no âmbito da CEASA, com vistas à implementação de melhorias para adequação às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a recuperação dos parques infantis na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes, a recuperação de todas as quadras poliesportivas públicas na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a elaboração de projeto de iluminação e a substituição de luminárias por iluminação de LED na Estrada Parque Industrias Gráficas - EPIG.

Sugere ao Poder Executivo Federal que seja elaborado e submetido à Câmara Federal, projeto de lei que viabilize o retorno voluntário dos policiais aposentados no âmbito da administração direta do Distrito Federal - vinculado à Policia Civil do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa do SCIA/Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais na Avenida Paraná - Setor Sul, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a implantação de acesso entre a Rua Rodobelo e a rodovia DF-001, no Setor Habitacional Ponte de Terra - Ponte Alta Norte - Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que as linhas de ônibus 141.8, 141.9 , 141.6 e 141.7 voltem a parar em frente ao Hospital da Região Leste (Paranoá), na entrada próxima ao ambulatório.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que aumente as rondas e o policiamento ostensivo na Região Administrativa do Guará (RA-X).

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que crie um Centro de Referência para o tratamento de Esclerose Múltipla, bem como faça a cessão de imóvel, próximo ao Centro definido, para auxiliar no tratamento dos pacientes.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, reforma e limpeza dos pontos de ônibus da Região Administrativa de Ceilândia.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ZERAR O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTUDUAL E INTERMUNICIPAL E COMUNICAÇÃO (ICMS) DO MEDICAMENTO ZOLGENSMA, USADO PARA O TRATAMENTO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A PRESERVAÇÃO, A REVITALIZAÇÃO E A VIGILÂNCIA DO TAGUAPARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Economia, a contratação de empresa especializada em serviços de brigada para a prevenção e combate aos incêndios florestais, com alocação de Bombeiros Civis, além de Brigadista Chefe de Brigada, Brigadistas Chefes de Esquadrão, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios para atuar em áreas ambientalmente protegidas do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM/DF, A FISCALIZAÇÃO DO ARTIGO 12, § 2º DO DECRETO Nº 34.430/2013 E DA LEI 4.092/2008 (LEI DO SILÊNCIO), PARA COIBIR EXCESSOS/ABUSOS QUANTO À TRANSMISSÃO DE PROPAGANDAS SONORAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer do DF, a reforma das instalações, com a implantação de cobertura para o público, do Estádio Augustinho Pires de Lima, na cidade de Sobradinho, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, em parceria com Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Granja do Torto, na Região Administrativa do Plano Piloto.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a Reforma Geral da Quadra Poliesportiva na QR 211 em Santa Maria RA-XIII.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura da Faixa de Pedestre localizada de frente à Escola Classe 02 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a Pintura de todos os meios-fios de todo o perímetro do Parque Vivencial, na Região Administrativa do GAMA - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a instalação de alambrado no parque Vivencial do Gama.

Sugere ao Poder Executivo a alteração do Decreto nº 38.172, de 03 de maio de 2017, para dar efetividade ao disposto pela Lei Complementar nº 883, de 25 de junho de 2014, regularizando a ocupação ao nível do solo das galerias e das áreas públicas contíguas aos blocos do Setor Comercial Local Residencial Norte - SCLRN e do Setor Comercial Residencial Norte - SCRN da Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a abertura dos Centros Olímpicos em horários especiais e específicos para o atendimento a terceira idade.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que seja regulamentada a Lei nº 6.629, de 07 de Julho de 2020, que 'Institui o Programa Emergencial de Crédito Empresarial do Distrito Federal - PROCRED-DF em enfrentamento aos efeitos econômicos da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19 e cria o seu Fundo Garantidor - FG/PROCRED-DF'.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, que dê cumprimento às decisões nº 4.927/2017 e nº 5.434/2018 do Tribunal de Contas do Distrito Federal e padronizem o cálculo de indenização de transporte do PROCON-DF.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que promova, com todas as cautelas necessárias, a realização da prova final do concurso para o cargo de Agente Social.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a compra do medicamento Adalimumabe 40g, para distribuição pela Farmácia de Alto Custo.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, realizem a construção de Creche Pública no Bairro VILA DVO, localizado na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a criação de um Comitê, com a participação das Escolas Particulares, para planejamento e preparação do retorno às aulas.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio das Secretarias de Estado de Justiça, Mulheres e de Desenvolvimento Social, que adote providências para nomear os aprovados para o cargo de Especialista em Assistência Social - da carreira pública de Assistência Social do Distrito Federal, nas Especialidades Administração, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Economia, Estatística e Nutrição, selecionados nos termos do Edital nº 1 - SEDESTMIDH, de 27 de novembro de 2018.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a criação de uma Direção, em seu organograma administrativo, para se relacionar, especificamente, com as entidades conveniadas que ofertam atividade educacional às crianças do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal, realizem a reforma da Quadra de basquete na Praça 01 do Setor Oeste, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura da Faixa de Pedestre localizada na Quadra 22 , no Setor Oeste próximo ao campo sintético,na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura da Faixa de Pedestre localizada de frente à Escola Classe 06 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Sr. Governador, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania - SEJUS-DF, que promova a implantação de mais uma sede do Conselho Tutelar na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a poda das árvores e roçagem de todo o perímetro do Parque Urbano Vivencial, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura da Faixa de Pedestre localizada em Frente à Escola CEMI no Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura da Faixa de Pedestre localizada na Quadra 10, em Frente à Escola Classe 10 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Sr. Governador, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania SEJUS-DF, que promova a implantação de mais uma sede do Conselho Tutelar na Região Administrativa do SCIA e Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a implantação de faixa em frente à Quadra 27 e 30 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a implantação de faixa de pedestre na Quadra 18, em frente à Vila Roriz no Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a implantação de faixa em frente à Quadra 27 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de campo sintético de futebol na QS 18 da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de quadra poliesportiva coberta e iluminada na Escola Classe 42 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugeri ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN, a instalação de faixa de pedestre na QNP 27, conjunto C, lote 1, Ceilândia, RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria - RA XIII, promova a reforma da Quadra de Esportes localizada na QR 202 - Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a instalação de quebra-molas na QNN 26, conjunto D, Ceilândia, RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o reforço do quadro efetivo de enfermeiros da Atenção Primária à Saúde (APS) do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Sr. Governador, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a revitalização da quadra de esportes localizada na Quadra 12 no Setor Sul - Gama RA II.

Sugere ao Poder Executivo que suspenda o prazo de validade dos concursos públicos em vigência enquanto perdurar o estado de calamidade decretado pelo Congresso Nacional por meio do Decreto nº 06, de 2020, publicado no DOU 20/03/2020 Edição: 55-C Seção: 1 - Extra Página: 1, diante da pandemia do Covid-19.

Sugere ao Governo do Distrito Federal que seja iniciado curso de formação para os aprovados remanescentes do concurso para o cargo de Agente Socioeducativo iniciado em 2015, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado Gestão do Território e Habitação - SEGETH, que adote medidas necessárias com vistas à regularização fundiária ad QR 119 - Santa Maria - DF.

Sugere ao poder executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal a implantação de rotatória entre o Setor de Oficinas e o Fórum do Núcleo Bandeirante; rotatória na Vila Metropolitana entre a Rua Boa Vista, Rua 14 e Rua 01; retorno na Avenida Central entre os blocos 1400 e 1425.

Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a realização de obra para impedir o assoreamento do Córrego Riacho Fundo, localizado no Núcleo, Bandeirante/DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização da entrada da Estância na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização do Parquinho na Quadra 26, Setor Leste, Região Administrativa do Gama-RA II.