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Moção - (295038)
06/05/2025 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Projeto de Lei - (295035)
06/05/2025 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Autoriza o acesso de Policiais Militares e Bombeiros Militares...
Indicação - (295040)
07/05/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 2 - SACP - (295039)
06/05/2025 10:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. Brasília,...
Despacho - 7 - SACP - (295036)
06/05/2025 09:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CSA/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de maio de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (295032)
06/05/2025 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de maio de 2025. Praça...
Despacho - 14 - SACP - (295037)
06/05/2025 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de maio de 2025. Praça...
Despacho - 8 - SACP - (295034)
06/05/2025 09:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de maio de 2025. Praça...
Despacho - 8 - SACP - (295033)
06/05/2025 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de maio de 2025. Praça...
Designação de Relator - PL 1678/2025 - CAS - (295018)
06/05/2025 08:44Designação de Relator - PL 1672/2025 - CAS - (295017)
06/05/2025 08:44Designação de Relator - PDL 304/2025 - CAS - (295020)
06/05/2025 08:46Designação de Relator - PDL 300/2025 - CAS - (295019)
06/05/2025 08:45Designação de Relator - PL 1305/2025 - CAS - (295016)
06/05/2025 08:43Designação de Relator - PL 1671/2024 - CAS - (295010)
06/05/2025 08:25Designação de Relator - PL 1680/2025 - CAS - (295007)
06/05/2025 08:22Designação de Relator - PL 1251/2024 - CAS - (295009)
06/05/2025 08:24Designação de Relator - PL 1231/2024 - CAS - (295008)
06/05/2025 08:23Designação de Relator - PL 743/2023 - CAS - (295006)
06/05/2025 08:21Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (294987)
20/05/2025 19:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 571/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294985)
20/05/2025 19:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 933/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294988)
05/05/2025 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1157/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294991)
05/05/2025 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 714/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294990)
05/05/2025 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 1029/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Indicação - (294983)
05/05/2025 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Moção - (294986)
07/05/2025 12:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Manifesta votos de louvor e homenageia as Assistentes Sociais...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (294989)
20/05/2025 19:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 SUBSTITUTIVO Nº , DE 2025 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei nº 571, de...
Despacho - 7 - SELEG - (294984)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando os Despachos 4 - CEC e 5 - SACP, no exercício da competência conferida pelo art. 44, inciso II, alínea “g”,...
Publicação - DCL Nº 89, 5 de maio de 2025 - CTMU - (294899)
05/05/2025 09:42Publicação - DCL Nº 89, 5 de maio de 2025 - CTMU - (294901)
05/05/2025 09:44Despacho - 3 - CEC - (294897)
05/05/2025 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1600/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 3 - CEC - (294902)
05/05/2025 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1613/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CEC - (294900)
05/05/2025 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1612/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 3 - CEC - (294898)
05/05/2025 09:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1611/2025 Senhor(a) chefe, De...
Indicação - (294855)
06/05/2025 12:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Daniel Donizet Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da...
Despacho - 10 - CEC - (294858)
05/05/2025 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2024 ...
Despacho - 3 - CAS - (294861)
08/05/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1672/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 11 - CAS - (294857)
08/05/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1305/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 3 - CAS - (294854)
08/05/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 305/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 2 - SACP - (294859)
05/05/2025 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para providências, conforme art. 149, §1º, II do RICLDF. Brasília, 5 de maio de 2025. ...