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Despacho - 4 - SELEG - (324907)
11/02/2026 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. art. 66, IV,...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (324879)
11/02/2026 11:35Ofício - Ofício nº 245/2026 - SEDUH/GAB - CCJ - (324878)
11/02/2026 11:34Despacho - 8 - CCJ - (324880)
11/02/2026 11:36Despacho - 10 - CCJ - (324882)
11/02/2026 11:38Despacho - 9 - CCJ - (324881)
11/02/2026 11:37Publicação - GMD - (324845)
10/02/2026 17:09Publicação - GMD - (324841)
10/02/2026 17:03Publicação - GMD - (324843)
10/02/2026 17:06Despacho - 3 - GMD - (324842)
10/02/2026 17:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 10 de fevereiro de 2026. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA ANALISTA...
Despacho - 3 - GMD - (324844)
10/02/2026 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL Brasília, 10 de fevereiro de 2026. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Lei - GAB DEP PEPA - (324922)
11/02/2026 17:19Projeto de Lei - (324821)
10/02/2026 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...
Lei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (324820)
10/02/2026 10:45Indicação - (324822)
11/02/2026 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (324819)
11/02/2026 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (324828)
11/02/2026 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Publicação - DCL 28 - CDDM - (324826)
10/02/2026 14:06Despacho - 4 - SACP - (324825)
10/02/2026 13:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis (de 10 de fevereiro a 20 de...
Anexo - ANEXOS DO PDOT - CCJ - CCJ - (324915)
11/02/2026 15:49Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CFGTC/CEOF/CCJ - (324858)
11/02/2026 09:27Folha de Votação - Pareceres CAS/CFGTC/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (324853)
11/02/2026 09:06Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (324855)
11/02/2026 09:06Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (324854)
11/02/2026 09:06Despacho - 3 - SELEG - (324856)
11/02/2026 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de fevereiro de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS/CFGTC/CEOF/CCJ - (324857)
11/02/2026 09:22Redação Final - CCJ - (324891)
11/02/2026 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Complementar Nº 78 de 2025 REDAÇÃO FINAL Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito...
Indicação - (324818)
11/02/2026 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de um...
Indicação - (324817)
11/02/2026 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...