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MO 528/2016
11/11/2024 19:05Manifesta votos de louvor e parabeniza por Ato de Bravura o servidor carreira da Segurança Pública do Distrito Federal.
MO 527/2016
11/11/2024 19:05Manifesta Moção de Repúdio ao abatimento de jumentos pelo governo da Bahia, como possível medida de contenção de animais soltos nas rodovias, de acordo com reportagem do jornal Casa do Ceará, de 09 de setembro de 2016.
MO 526/2016
11/11/2024 19:05Manifesta Moção de Louvor ao Jornal DF Águas Claras, pela reportagem sobre o estudo do lixo pelo SLU.
MO 525/2016
11/11/2024 19:05Manifesta votos de louvor ao Jornal Lago Notícias, pela reportagem de recepção dos empresários do ramo de festas e eventos pela Administração do Lago Sul.
REQ 2078/2016
11/11/2024 19:05Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de abril de 2017, em comemoração ao Dia Nacional do Sistema Braille.
MO 524/2016
11/11/2024 19:05Manifesta Moção de louvor ao evento Food Park que ocorrerá dias 21 a 23 de outubro no Guará.
PL 1294/2016
11/11/2024 19:05Dispõe sobre a destinação de vagas exclusivas para motocicletas nos estacionamentos de órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Distrito Federal, nos estacionamentos localizados nas vias públicas sob jurisdição do Distrito Federal e nos estacionamentos de estabelecimentos privados acessíveis ao público em geral.
IND 8739/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CONJUNTO S DA QE 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
REQ 2077/2016
11/11/2024 19:05REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2016, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO E APOIO AO MOVIMENTO ´NOVEMBRO AZUL´ NO DISTRITO FEDERAL.
IND 8738/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE NO POSTE EXISTENTE NA QUADRA 03 CONJUNTO 'P' PRÓXIMO AO LOTE 01 ÁREA VERDE DO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
MO 523/2016
11/11/2024 19:05Manifesta Moção de Apoio aos Projetos de lei que instituem e fomentam a inserção de Assistentes Sociais nas instituições de Ensino Público.
REQ 2076/2016
11/11/2024 19:05Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal.
IND 8737/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO AO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA) UTILIZANDO PARA ESTES FINS E COMO SUB-BASE OS CENTROS COMUNITÁRIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
MO 522/2016
11/11/2024 19:05Manifesta moção de Louvor a ação social Ágape em ação, que aconteceu em 16 de outubro de 2016, na cidade de Samambaia DF.
REQ 2075/2016
11/11/2024 19:05Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a interrupção do atendimento de Pediatria nas Unidades de Pronto Atendimento.
IND 8736/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E DO DFTRANS, A CRIAÇÃO DE CURSOS PERMANENTES DE BUSCA DA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO/IDOSO, PARA MOTORISTAS E COBRADORES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.
MO 521/2016
11/11/2024 19:05Manifesta Moção de Louvor ao Festival de Música de Brazlândia.
PDL 210/2016
11/11/2024 19:05Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília 'Pós-Morte' ao Senhor Sinval de Melo Monteiro.
MO 520/2016
11/11/2024 19:05Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Jornais Comunitários do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a sociedade brasiliense.
PDL 209/2016
11/11/2024 19:05Homologa o Convênio ICMS nº 109, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
REQ 2083/2016
11/11/2024 19:05REQUER a realização de Audiência Pública para debater a Lei Distrital nº 5.323, de 7 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação de serviço de taxi no Distrito Federal.
IND 8735/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL, À REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS DO SETOR (M NORTE) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA DF - RA III.
PDL 208/2016
11/11/2024 19:05Homologa o Convênio ICMS nº 105, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
IND 8734/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NA EQNO 16/17 - RA IX.
IND 8733/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA EQNO 17/18 PRÓXIMO AO CED 15 CIDADE SATÉLITE DE CEILÂNDIA-DF RA IX.
PDL 207/2016
11/11/2024 19:05Homologa o Convênio ICMS nº 102, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
IND 8732/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA CODHAB, QUE SEJAM ENTREGUES AS ESCRITURAS DEFINITIVAS AOS MORADORES DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' CEILÂNDIA-DF RA IX.
PDL 206/2016
11/11/2024 19:05Homologa o Convênio ICMS nº 101, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
IND 8731/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DETRAN-DF, A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA PRINCIPAL DAS QNQ'S 16,17 E 18 DA CEILÂNDIA-DF RA IX.
REQ 2082/2016
11/11/2024 19:05Requer o lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista, no plenário desta casa às 10h do dia 03 de novembro de 2016.
REQ 2081/2016
11/11/2024 19:05Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação Relacionar as unidades de ensino em que a NOVACAP está atuando no sentido de promover manutenções e reformas.
REQ 2080/2016
11/11/2024 19:05Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2016, às 19h, no Plenário, em comemoração ao dia do Técnico de Segurança do trabalho.
PDL 205/2016
11/11/2024 19:05Homologa o Convênio n.° 100, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
PDL 204/2016
11/11/2024 19:05Homologa o Convênio ICMS n.° 94, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
PDL 203/2016
11/11/2024 19:05Homologa o Convênio ICMS n.° 93, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
PL 1295/2016
11/11/2024 19:05Assegura aos pedagogos, orientadores educacionais e auxiliares de educação do sistema público e privado de ensino do Distrito Federal a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos realizados no Distrito Federal.
IND 8740/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM DO MATO, NO CONJUNTO C AO LADO DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8741/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM DO MATO ALTO, NA QE 26, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8742/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO E DA QE 26 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8743/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO C, QE 26, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.