CLDF

ALTERA O INCISO IV DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE REAIS).

INSERIR O PARÁGRAFO 3° NO ART. 12 DE LEI N° 3.653, DE 10 DE AGOSTO DE 2005,QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE POSSAM TORNAR EFETIVA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, COMO PRIORIDADE ABSOLUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE ASSÉDIO MORAL DENOMINADO BULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS PARQUES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESTAÇÕES DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

INTEGRA OS CARGOS QUE MENCIONA NO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA LUCI ISHII.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PÓS MORTEM AO SENHOR DR. TITO DE ANDRADE FIGUERÔA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - ACERCA DO PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE VERDE DE PLANALTINA, DF PARA A CONSTRUÇÃO DE BACIÕES NA RODOVIA DF-128.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA QNL 09/11 EM TAGUATINGA.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA QNL 05/07 EM TAGUATINGA.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO, RA XI, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE O SRES 03 E A IGREJA NOSSA SENHORA DAS DORES, CRUZEIRO VELHO.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA QNL 17 EM TAGUATINGA.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DA ESCOLA PARQUE 303/304 NORTE,LOCALIZADA NA ENTREQUADRA NORTE 303/304 ÁREA ESPECIAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES DA ESCOLA PARQUE 303/304 NORTE, LOCALIZADA NA ENTREQUADRA NORTE 303/304, ÁREA ESPECIAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMA À 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA LOCALIZADO NA ASA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA PARQUE 303/304 NORTE, LOCALIZADA NA ENTRE QUADRA NORTE 303/304, ÁREA ESPECIAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NA QNL 07 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, RA IV, A AQUISIÇÃO DE UM NOVO VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A PINTURA E A ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS PRINCIPAIS DA QNL - VIA LJ 01 E LJ 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE DO CRUZEIRO NOVO E VELHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III,A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA QNL 19 EM TAGUATINGA..

EXTERNA PESAR E HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, COLEGAS DE PROFISSÃO PELO FALECIMENTO PREMATURO E VIOLENTO DA OFICIALA DE JUSTIÇA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, TEREZINHA VIEIRA DE SOUZA, NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO, OCORRIDO NA QR 617, DE SAMAMBAIA - DF.

RECURSO ADMINISTRATIVO DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, NESTE ATO POR SEU ADVOGADO, CONTRA A DECISÃO PROFERIDA PELA DOUTA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 14 DE JUNHO EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR MEDIDAS PARA DISCIPLINAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DOS CHAMADOS BRIGADISTAS OU BOMBEIROS PARTICULARES QUE TRABALHAM NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE DE ESGOTO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS IV MÓDULO II CONJUNTO 38-A EM PLANALTINA RA ? VI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM CONJUNTO COM UMA PRAÇA E UM PARQUE INFANTIL NA QNM 40/42 ? SETOR M NORTE EM TAGUATINGA RA - III.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II ? RA XXVI.

ALTERA O INCISO VIII DO ART. 3º DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II ? RA XXVI

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II ? RA XXVI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS BOULEVARDS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS ? RA XX.