CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2016 DAS 10H ÁS 12H, NO PLENÁRIO DA CLDF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de fiscalização no Hospital Regional do Gama.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a respeito de linha de ônibus na Região Administrativa de Santa Maria.

Declara o SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Asa Norte - como Patrimônio Cultural do Distrito Federal.

Cria o Programa Pequeno Cidadão para registros dos dados biométricos de recém-nascidos.

FICA DENOMINADA AVENIDA SÃO FRANCISCO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.

Obriga o estabelecimento com 10 ou mais caixas para pagamento a disponibilizar ao consumidor o preço médio, em unidade de medida padronizada de determinados produtos.

Altera a Lei nº4.027, de 16 de outubro de 2007, alterada pela Lei nº 4.679, de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade ou superior a sessenta anos, às pessoas com deficiência e às pessoas com obesidade grave ou mórbida.

Altera o artigo 33, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia do Comunicador Cristão.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia do Discipulador.

Dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades religiosas de qualquer culto e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.027, de 16 de outubro de 2007, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, às pessoas com deficiência e às pessoas com obesidade grave ou mórbida.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS PARADAS DE ÔNIBUS, NA DF - 001 /BR - 080, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRTIO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS DAS LINHAS QUE CIRCULAM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA CLN 407, EM FRENTE AO COLÉGIO CEAN-CENTRO DE ENSINO ASA NORTE, L2 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO EM SEDE PRÓPRIA DAS DELEGACIAS DO SIA 8º DP, CEILÂNDIA CENTRO 15ºDP, PLANALTINA 16º DP, SOBRADINHO 35º DP, VICENTE PIRES 38º DP, DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL, INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, BEM COMO, DA DECO, DIPO, DATE, DECAP E DI/GP, OBJETO DE REINVINDICAÇÃO DO SIPOL-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E NOVACAP, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO 'TAPA BURACOS', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS, NA RUA 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA DAS DELEGACIAS DO LAGO NORTE 9º DP, LAGO SUL 10º DP, TAGUATINGA NORTE 17º DP, BRASILÂNDIA 18º DP, GAMA 20º DP, SAMAMBAIA NORTE 26º DP, DO IPDA, DRS, DOE, DAME E DOA, OBJETO DE REINVINDICAÇÃO DO SINPOL-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS, LINHA 043, ITINERÁRIO DO P. SUL A VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, QUE REALIZE PINTURA DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTOS DA QUADRA SHIN CA 5, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE A INAUGURAÇÃO DE NOVAS DELEGACIAS SEJA CONDICIONADA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DAS CARREIRAS ADEQUADO AO SEU FUNCIONAMENTO, OBJETO DE REINVINDICAÇÃO DO SINPOL-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SHIN CA 5, LAGO NORTE, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE - RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE SEJA VIABILIZADA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE APOIO A ATIVIDADE POLICIAL, OBJETO DE REINVINDICAÇÃO DO SINPOL-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM SUBTERRÂNEA, NA VIA PARALELA AO SHOPPING PIER 21, NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE SEJA VIABILIZADA O REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DA POLICIA CIVIL, QUANTO A MOBILIÁRIOS, OBJETO DE REINVINDICAÇÃO DO SINPOL-DF.

SUGERE PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO INTERESSE SOCIAL, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA A ALTERAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO FUNDIÁRIA, NO TOCANTE À OCUPAÇÃO, DOS SETORES CAPÃOZINHO 3 E CURRALINHO, AMBOS SITUADOS EM BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE APOIE A REINVINDICAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, JUNTO A UNIÃO, PARA A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS, OBJETO DE REINVINDICAÇÃO DO SINPOL-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE SEJA VIABILIZADA A RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO DE 2013 E A ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO, OBJETO DE REINVINDICAÇÃO DO SINPOL-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DAS DELEGACIAS DA CIDADE ESTRUTURAL, DO SOL NASCENTE, DO ITAPUÃ, DO RIACHO FUNDO II E DE AGUAS CLARAS, OBJETO DE REINVINDICAÇÃO DO SINPOL-DF.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARA PROMOVER ALTERAÇÃO DE USO DE IMÓVEIS, CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NA CONSULTA ANEXA, REALIZADA PELA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E DE MEIO AMBIENTE DA ASSESSORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, BEM COMO A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 30.260 DE 2009.

SUGERE AO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal.

Hipoteca elogio ao Senhor José Roberto Mauzer, pela dedicação como Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza petronil Campelo de Miranda, pelo Excelente trabalho como Obreiro Universal.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Ana Maria Costa de Miranda, pelo Excelente trabalho como Obreiro Universal.

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Isabel Caetano dos Reis.