CLDF

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre qual solução foi dada para resolver a falta de transporte escolar público para atendimento dos alunos do Núcleo Rural de Planaltina/DF.

Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria na Secretaria de Estado de Educação - SEEDF sobre merenda escolar nos anos 2015,2016 e 2017.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 22 de novembro de 2018, em homenagem ao Dia do Músico.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 29 de novembro de 2018, em Comissão Geral para debater sobre o fim do Ministério do Trabalho e Emprego.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. José Oscar Pelucio Pereira.

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de novembro de 2018, às 15 horas, no plenário desta casa, para debater a implantação da logística reversa de resíduos eletroeletrônicos no Distrito Federal.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 29.835.430,00.

Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado de Saúde-SES, informações acerca do cumprimento das determinações feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal ao programa Brasília Saudável, no bojo do Relatório Analítico Parecer Prévio das Contas do Governador de 2016.

Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado de Educação-SEE, o encaminhamento de relação de terrenos desocupados na carga patrimonial da Secretaria, com endereço e estimativa de valor.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2018, à 19h, em homenagem aos 30 anos do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal - SINPOL/DF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações às Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações às Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 20 de novembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 20 de novembro de 2018, para votação imediata da redação final.

Altera o artigo 6º da Resolução 250, de 2011, que 'Estabelece critérios para a concessão dos títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito de Brasília'.

Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a escritora Nyedja Cristina Gennari Lima Rodrigues.

Garante a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber em todos os estabelecimentos da rede pública e particular de ensino situados no Distrito Federal.

Estabelece diretrizes e objetivos para a criação e estruturação de território de desenvolvimento da indústria do chocolate na área norte do Distrito Federal.

Dispõe sobre o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde - PDPAS para as Diretorias Gerais de Saúde e as Unidades de Referência Distrital da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal.

Institui o Programa Bora Vencer.

Requer a aprovação por parte da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, de Requisição de Auditoria ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, acerca da dívida informada pelo DFTrans - Transporte Urbano do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, sobre dados urbanísticos dos terrenos de Boa Vista e Lobeiral, ambos localizados na área rural da Fercal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Secretaria de Estado do Território e Habitação - SEGETH, sobre a existência de processo ou estudo para projeto urbanístico da Fercal.

Requer á Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, informações acerca do cumprimento das determinações do Tribunal de Contas do Distrito Federal feitas no bojo do Relatório Analítico das Contas do Governador de 2015.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA DF-250, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA DF-100 ATÉ A CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERA, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS COMUNITÁRIAS NO BAIRRO PARANOÁ-DF, RA-VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS JÁ EXISTENTES NA QUADRA 7J, CONJUNTO 'E' E A COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES E LUMINÁRIAS NO CONDOMÍNIO VALE DO SOL, CONJUNTO 'F', AMBAS AS LOCALIDADES LOCALIZADAS NO ARAPOANGA - PLANALTINA.

Dispõe sobre o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Distrito Federal e a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Evangélico.

Estabelece critérios para a convalidação do benefício econômico nos termos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal-PRÓ-DF II, mediante assinatura de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra junto à Companhia Imobiliária de Brasília TERRACAP- e dá outras providências.

ALTERA A LEI N° 4.058, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE 'DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei n°6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 136.060,00.

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Dispõe sobre o percentual de participação nos programas habitacionais do Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Peritos Criminais da Policia Civil do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a toda a sociedade brasiliense.

Dispõe a Política Distrital Candanga de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Distrito Federal.