CLDF

Estabelece princípios e diretrizes para a regularização de cercamento e acesso aos loteamentos fechados e de acesso controlado, em Áreas de Regularização de Interesse Social - ARIS, Áreas de Regularização de Interesse Específico - ARINE.

Manifesta repúdio aos recentes atos da política migratória americana, em especial no que tange a separação de pais e filhos.

Parabeniza e homenageia servidores, colaboradores, e participantes do Centro Educacional Darcy Ribeiro.

Parabeniza e homenageia servidores, colaboradores, e participantes do centro Interescolar de Línguas de Taguatinga (CILT)

Manifesta Pesar pelo falecimento de Francisco Alves de França.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Peritos Papiloscopistas Policiais do Instituto de Identificação da Policia Civil do Distrito Federal que com brilhantismo atenderam aos residentes da Vila do Pequenino Jesus.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais e os veículos de comunicação comunitária ou alternativa, especialmente os blogueiros e influenciadores digitais que especifica pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito Federal e Região do Entorno.

Obriga a implantação do processo de coleta seletiva de lixo em condomínios residenciais horizontais localizados no âmbito do Distrito Federal.

Susta os efeitos da Instrução número 187, de 07 de agosto de 2017, editada pelo Transporte Urbano do Distrito Federal, fixando novos preços públicos a serem praticados para utilização dos espaços públicos dos Terminais Rodoviários do Distrito Federal das Estações do BRT, mensalmente, cobrados proporcionalmente à área ocupada.

Manifesta Moção de louvor à comunidade escolar do Centro de Ensino Fundamental 11 do Gama, pela participação na Exposição Desenhos Bíblicos que aconteceu no dia 12 de junho de 2018, no Teatro Paulo Gracindo SESC-GAMA.

Manifesta repúdio à Defensoria Pública do Distrito Federal pela extinção do Núcleo de Defesa do Idoso.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Esteticistas que especifica, pelos excelentes serviços de estética prestados no Distrito Federal e pelo engajamento nas conquistas da categoria.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de agosto de 2018, 19h, Plenário, para homenagear o Dia do Obreiro Universal, em referência a Lei nº 5.512 de 27 de julho de 2015, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Obreiro Universal.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 19 de junho de 2018, para votação imediata da redação final.

Reque a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 19 de junho de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

Ab-roga a Lei nº 5841/2017 e altera a Lei nº 5.730/2016, que, respectivamente, 'altera a Lei nº 5.730, de 24 de outubro de 2016, que dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos imóveis do Distrito Federal e de suas entidades da administração indireta, e dá outras providências' e 'Dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos imóveis do Distrito Federal e dá Outras providências.'

Fica denominada Rua Sinval de Melo Monteiro, a via pública que especifica.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NA ÁREA DA SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.

Dispõe sobre o desdobro de lote e remembramento de lotes e projeções no território do Distrito Federal e dá outras providências.

Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública do Distrito Federal e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO, NA QE. 24, GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

'Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Governo do Distrito Federal o dia do revendedor de gás liquefeito de petróleo - GLP'.

Susta o aumento das tarifas de energia elétrica da Companhia Energética de Brasília, previsto para junho de 2018.

Manifesta Repudio a decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, de extinguir o Núcleo de Defesa do Idoso.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES DE ÁGUA DO SETOR QSC 19, EM TAGUATINGA - RA-III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, O PATROLAMENTO DAS VIAS DO SETOR QSC 19, EM TAGUATINGA - RA -III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO OSTENSIVO E PREVENTIVO DE POLICIAMENTO NO SETOR SQC 19, EM TAGUATINGA - RA-III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO (XIV).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR FEITAS PELO 13° BATALHÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A LIBERAÇÃO DE ÁREA PARA FUNCIONAMENTO DE FEIRA LIVRE, NA VILA SÃO JOSÉ, EM VICENTE PIRES - RA-XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DE GRATUIDADE NA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO POR MULHERES GRÁVIDAS E LACTANTES.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião do centenário do Pastor João Francisco Santiago (IN MEMORIAN)

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITARIO (PEC) E PARQUE INFANTIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ARTESANATO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NA ÁREA DA SAÚDE EM SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NA SEGUNDA ENTRADA DE SOBRADINHO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO HOSPITAL SARAH KUBITSCHEK DE BRASÍLIA.

Dispõe sobre a inclusão de produtos majoritarmente, produzidos pelos produtores rurais e agricultores do Distrito Federal, nos cardápios das entidades públicas e dá outras providências.