CLDF

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS CONTRATOS PUBLICITÁRIOS, VEICULADOS PELO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E INDIVIDUAL DO DISTRITO FEDERAL.

Cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências.

Regulamenta o disposto no § 2º do art. 235 da Lei Orgânica do Distrito Federal,que inclui a literatura brasiliense no currículo das escolas públilcas do Distrito Federal e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Centro Cultural do Banco Regional de Brasília-BRB e dá outras providências.