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PL 2261/2021
15/11/2024 08:16Dispõe sobre a instalação de câmeras de ré em todos os ônibus de transporte coletivo do Distrito Federal.
IND 7665/2021
15/11/2024 08:16Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a inclusão, nos contratos de concessão de linha de ônibus, de câmera-monitor ou outro dispositivo equivalente, nos veículos destinados ao transporte coletivo.
PL 2291/2021
15/11/2024 08:16Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, berçários, escolas maternais e similares da rede pública e privada submeterem monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com alunos a exames psicológicos periódicos.
PL 2293/2021
15/11/2024 08:16Institui a criação do selo "Academia Inclusiva", no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.