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Despacho - 7 - CCJ - (292598)
08/04/2025 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 2ª Reunião Ordinária...

Requerimento - (292532)
14/04/2025 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer ao Presidente do BRB informações a respeito da...

Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (292537)
08/04/2025 09:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Proc nº 12/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF sobre o Proc nº...

Moção - (292535)
29/04/2025 13:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...

Requerimento - (292538)
09/04/2025 14:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos...

Anexo - VI - CEOF - (292530)
07/04/2025 17:53
Despacho - 1 - SELEG - (292536)
07/04/2025 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Anexo - VII - CEOF - (292531)
07/04/2025 17:54
Publicação - Lei Complementar nº 1.045, de 03 de abril de 2025-DODF - SELEG - (292457)
07/04/2025 08:24
Portaria GMD - 126/2025 - GTS - (292459)
07/04/2025 08:39
Despacho - 6 - SELEG - (292455)
10/04/2025 08:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Despacho - 3 - SELEG - (292454)
07/04/2025 08:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 7 de...

Despacho - 7 - SELEG - (292456)
27/05/2025 08:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...

Despacho - 12 - SACP - (292458)
07/04/2025 08:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 101/2023 fica apenso ao PL 46/2023. Brasília, 7 de abril de 2025. Praça Municipal, Quadra...

Anexo - Requerimento 1926/2025 - tramitação conjunta - SACP - (292364)
04/04/2025 11:15
Designação de Relator - PL 1625/2025 - CAS - (292362)
04/04/2025 11:15
Despacho - 3 - CAS - (292363)
04/04/2025 11:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1625/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...

Despacho - 5 - CAS - (292361)
04/04/2025 11:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1391/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...

Anexo - Portaria GMD 123/2025 - SACP - (292365)
04/04/2025 11:16
Designação de Relator - PDL 284/2025 - CAS - (292338)
04/04/2025 11:02
Designação de Relator - PL 1632/2025 - CAS - (292340)
04/04/2025 11:04
Designação de Relator - PDL 279/2025 - CAS - (292336)
04/04/2025 11:01
Despacho - 3 - CAS - (292337)
04/04/2025 11:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 279/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...

Despacho - 3 - CAS - (292339)
04/04/2025 11:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 284/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...

Despacho - 3 - CAS - (292341)
04/04/2025 11:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1632/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Anexo - PL 101/2023 - SACP - (292329)
04/04/2025 10:37
Anexo - Requerimento 1926/2025 - tramitação conjunta - SACP - (292325)
04/04/2025 10:33
Indicação - (292324)
07/04/2025 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (292323)
07/04/2025 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (292328)
07/04/2025 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...