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Despacho - 2 - GMD - (323259)
12/12/2025 15:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

Anexo - Anexo 4 - CEOF - (323237)
12/12/2025 12:10
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (323241)
12/12/2025 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - cs Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 2016/2025, que...

Despacho - 3 - SACP - (323244)
12/12/2025 14:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora para análise da matéria e emissão de parecer conforme determina o art. 41, IV do RI. ...

Despacho - 3 - SACP - (323240)
12/12/2025 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC E CTMU para análise e emissão de parecer sobre a matéria conforme art. 167, I do RI. Brasília, 12...

Despacho - 3 - SACP - (323242)
12/12/2025 13:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF e CDESCTMAT para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, I do RI. Brasília, 12...

Ofício - 360 - CAS - (318731)
14/11/2025 13:40
Ofício - 292 - CAS - (318724)
14/11/2025 13:24
Ofício - 362 - CAS - (318733)
14/11/2025 14:17
Ofício - 361 - CAS - (318732)
14/11/2025 13:41
Despacho - 1 - SELEG - (318735)
14/11/2025 14:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Terceira Secretaria para as providências...

Despacho - 6 - CAS - (318725)
14/11/2025 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de novembro...

Ofício - 364 - CAS - (318736)
14/11/2025 14:42
Despacho - 12 - SACP - (318691)
14/11/2025 10:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 8 - SACP - (318696)
14/11/2025 10:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 5 - SACP - (318698)
14/11/2025 11:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 5 - SACP - (318692)
14/11/2025 10:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 19 - SACP - (318693)
14/11/2025 10:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 6 - SACP - (318695)
14/11/2025 10:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1824/2025 da CAS. À CEC, para continuidade de tramitação. Brasília, 14 de novembro de...

Despacho - 8 - SACP - (318694)
14/11/2025 10:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1149/2024 da CAS. À CEC, para continuidade de tramitação. Brasília, 14 de novembro de...

Despacho - 5 - SACP - (318690)
14/11/2025 10:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 14 de novembro de 2025. ...

Despacho - 8 - SACP - (318697)
14/11/2025 11:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na CAS, aguardando aprovação da CS. Brasília, 14 de novembro de 2025. daniel vital Cargo ...

Designação de Relator - 1979/2025 - CS - (318660)
14/11/2025 08:56
Despacho - 5 - CS - (318661)
14/11/2025 10:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete da Deputada Doutora Jane Assunto: Relatoria do PL nº 1979/2025 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da...

Despacho - 6 - CAS - (318659)
14/11/2025 09:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...

Despacho - 11 - CAS - (318655)
14/11/2025 09:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...

Despacho - 4 - CAS - (318658)
14/11/2025 09:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...

Despacho - 12 - CAS - (318656)
14/11/2025 09:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...

Despacho - 10 - CAS - (318662)
14/11/2025 09:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...

Despacho - 5 - CAS - (318657)
14/11/2025 09:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...