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Despacho - 2 - SACP-IND - (300610)
10/06/2025 17:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (300577)
18/09/2025 10:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 92/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...

Emenda (Substitutiva) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (300581)
04/09/2025 10:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 SUBSTITUTIVO (Do Sr. Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI N° 2.969, de 2022, que “Altera o...

Indicação - (300579)
28/05/2025 18:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (300573)
29/05/2025 15:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (300575)
29/05/2025 15:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (300576)
29/05/2025 15:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Despacho - 16 - SACP - (300580)
28/05/2025 11:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de recurso, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 8 - SACP - (300578)
28/05/2025 10:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (300458). Brasília, 28 de maio de...

Despacho - 16 - SACP - (300574)
28/05/2025 10:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (300451). Brasília, 28 de maio de...

Anexo - Requerimento - 2044/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (300567)
28/05/2025 09:31
Indicação - (300571)
29/05/2025 15:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Indicação - (300570)
29/05/2025 15:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...

Folha de Votação - Requerimento nº 2044/2025 - Retirada de Tramitação - Aprovado - SELEG - (300568)
28/05/2025 09:32
Despacho - 15 - CCJ - (300572)
28/05/2025 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 3ª Reunião...

Despacho - 2 - SELEG - (300569)
28/05/2025 09:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 2044/2025, que solicita Retirada de Tramitação, aprovado em 27/05/2025. Processo concluído. ...

Despacho - 2 - SELEG - (300566)
28/05/2025 09:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...

Anexo - Anexo 6 - CEOF - (300558)
28/05/2025 09:17
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (300557)
28/05/2025 09:17
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300556)
28/05/2025 09:17
Despacho - 1 - SELEG - (300559)
28/05/2025 09:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Anexo - Anexo 2 - CEOF - (300545)
28/05/2025 09:17
Anexo - Anexo 3 - CEOF - (300549)
28/05/2025 09:17
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (300546)
28/05/2025 09:17
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300547)
28/05/2025 09:17
Despacho - 2 - SELEG - (300548)
28/05/2025 09:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (300536)
28/05/2025 09:17
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300537)
28/05/2025 09:17
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300534)
28/05/2025 09:17
Despacho - 1 - SELEG - (300535)
28/05/2025 09:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...