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REQ 2495/2025
12/11/2025 12:11

Requer à Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap o encaminhamento de informações sobre relação de empresas citadas na Operação Coringa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e as suplementações previstas no Projeto de Lei n.º 2.021/2025.

PDL 387/2025
12/11/2025 12:10

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao tricampeão mundial de Fórmula 1, Sr. Nelson Piquet Souto Maior.

MO 1723/2025
12/11/2025 12:12

Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Lucas Durães Da Silva, em reconhecimento à sua contribuição e apoio ao fortalecimento da Cavalgada Elas Por Elas, incentivando a valorização do protagonismo feminino e a continuidade das ações culturais e sociais desenvolvidas pelo movimento.

PDL 388/2025
12/11/2025 12:10

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Henrique Perna Cordeiro

PL 2032/2025
12/11/2025 15:56

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de tecnologia de registro distribuído (blockchain) para o registro das etapas e documentos essenciais dos procedimentos licitatórios e contratuais no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal.

PDL 390/2025
13/11/2025 12:01

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Fayez Bahamad Junior.

MO 1724/2025
12/11/2025 12:12

Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres participantes da Cavalgada Elas Por Elas, em reconhecimento ao fortalecimento do protagonismo feminino e à relevante ação social que realizam.

PL 2037/2025
13/11/2025 11:10

Institui o Programa Passagem de Retorno no âmbito do Distrito Federal, destinado ao custeio de transporte terrestre interestadual para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.

MO 1725/2025
12/11/2025 12:12

Manifesta votos de louvor e parabeniza as personalidades que contribuem de forma destacada para a história, o desenvolvimento e o fortalecimento da Sociedade Esportiva do Gama, por ocasião da celebração de seu 50º aniversário de fundação.

IND 9453/2025
13/11/2025 14:26

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 206, em Samambaia.

IND 9450/2025
13/11/2025 14:26

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no canteiro central da QI 09/10, no Lago Norte.

IND 9452/2025
13/11/2025 14:26

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do comércio local do SHCES 411, no Cruzeiro.

IND 9454/2025
13/11/2025 14:48

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na Entrada G do Núcleo Rural Capão da Erva, no Itapoã.

IND 9451/2025
13/11/2025 14:26

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo verde na entrada do Setor de Oficinas do Setor Santa Luzia, na Estrutural.

MO 1726/2025
12/11/2025 14:44

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Centro Interescolar de Línguas do Guará (CIL Guará), a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

MO 1730/2025
13/11/2025 11:18

Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene dos Programas de Qualificação Profissional no Distrito Federal e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, que se especificam

MO 1727/2025
13/11/2025 11:14

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em homenagem ao empreendedorismo feminino, pelo reconhecimento à força, à criatividade e à determinação das mulheres que, por meio de seus empreendimentos, geram emprego, renda e desenvolvimento social, contribuindo de forma decisiva para o crescimento econômico e a transformação da realidade no Distrito Federal.

PL 2038/2025
13/11/2025 11:12

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Mostra de Tecnologia Brasília Mais TI, a ser realizada anualmente no mês de junho.

IND 9518/2025
28/11/2025 11:05

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, proceder com os estudos pertinentes quanto a viabilidade de readequação do trecho da linha de ônibus do transporte público n° 963 e 963.1 que trafegam pelo Condomínio Vista Bela em Ceilândia, Via M5 - Qnm 40 (IFB) / Residencial Reserva Taguatinga até o Terminal M Norte, para que seja um trajeto que se estenda a Centro Educacional (CED) Incra 09 em Ceilândia.

IND 9462/2025
17/11/2025 12:06

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a reforma do Ginásio do CAVE, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X.

IND 9461/2025
17/11/2025 12:06

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, providências para a reforma do Ginásio do CAVE, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X.

IND 9460/2025
17/11/2025 12:06

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a reforma da quadra poliesportiva localizada na Quadra 4 de Sobradinho - RA V.

IND 9464/2025
17/11/2025 12:06

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, providências para a reforma da quadra poliesportiva localizada na Quadra 4 de Sobradinho - RA V.

IND 9465/2025
17/11/2025 12:06

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade, providências para a instalação de abrigos de passageiros nos pontos de ônibus localizados no Bairro Buritizinho e no Condomínio Versalhes, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

PL 2039/2025
13/11/2025 12:00

Institui o programa "De volta para Minha Terra"

IND 9466/2025
17/11/2025 12:07

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a reforma da pista de skate e da quadra poliesportiva localizadas no Setor Residencial Norte A, Quadra 1, Jardim Roriz, em Planaltina - RA VI.

PDL 389/2025
13/11/2025 12:01

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Douglas Lopes Ferreira dos Santos Júnior.

IND 9467/2025
17/11/2025 12:07

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, providências para a reforma da pista de skate e da quadra poliesportiva localizadas no Setor Residencial Norte A, Quadra 1, Jardim Roriz, em Planaltina - RA VI.

IND 9456/2025
17/11/2025 12:05

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre as QRs 401 e 403, em Samambaia.

PDL 391/2025
13/11/2025 12:03

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Adriano da Silva Cabral.