CLDF

Altera a Lei Complementar no 976, de 9 de novembro de 2020, que homologa o Convênio ICMS 155, de 10 de outubro de 2019, que autoriza as unidades federadas que menciona a instituir programa de anistia de débitos fiscais relativos ao ICMS, e institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal – REFIS DF 2020.

Requer informações à Secretária de Estado de Esporte do Distrito Federal sobre os equipamentos esportivos que estão localizados no complexo esportivo cedido à Empresa Arena BsB.

Altera a Lei nº 6.664, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências

Dispõe sobre a transparência e logística de vacinação dos profissionais que trabalham em hospitais públicos e privados no âmbito do Distrito Federal .

Altera a Lei nº 6.664, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Moção de repúdio em razão da manifestação do Hospital Maria Auxiliadora, na qual não reconhece a competência dessa Casa de Leis, em fiscalizar as unidades hospitalares privadas, mesmo quando as mesmas se beneficiam de recursos públicos.

Dispõe sobre a transparência e logística de vacinação dos profissionais que trabalham em hospitais públicos e privados no âmbito do Distrito Federal .

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, que mantenha as atividades das escolas de esportes realizadas no Complexo Esportivo de Brasília, de forma virtual e, quando possível, de forma presencial.

Institui a meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer realizados no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo a revogação do Decreto nº 40.823, de 24 de maio de 2020, que altera os anexos II, III e IV do Decreto nº 40.817, de 22 de maio de 2020, que 'Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus'.

Estabelece diretrizes para a instituição do “Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção” no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais, apontando formas para efetuar denúncias no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, sobre o processo de convocação dos candidatos aprovados no último concurso da Carreira Pública de Assistência Social.

Altera a Lei Complementar no 806, de 12 de junho de 2009, que dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social e dá outras providências.

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, sobre o funcionamento dos Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua – Centro Pop de Brasília e de Taguatinga, durante a pandemia do novo Coronavírus.

Sugere ao excelentíssimo senhor governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, a construção de Campo Sintético em espaço público da quadra 501, região Administrativa de Samambaia- DF, RA XII

Sugere ao excelentíssimo senhor governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, a construção de Campo Sintético em espaço público da quadra 501, região Administrativa de Samambaia- DF, RA XII

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN/DF , a implantação de quebra - molas na QR 501, entre os conjuntos 14 e 15 e na QR 833, entre os conjuntos 05,11 e 10 do setor residencial oeste- Região Administrativa de Samambaia- RA XII

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, a criação do Setor de oficinas de Samambaia, RA - XII

Sugere ao excelentíssimo senhor governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a revitalização da praça da quadra 311 de Samambaia Sul RA XII

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, providências no sentido de sinalizar as ciclovias da Região Administrativa de Samambaia- RAXII

Sugere ao Governo do Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, providências para a sinalização adequada e acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

Sugere ao Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a reforma do playground na QD 305, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII

Sugere ao Governo do Distrito Federal, mediante ação do departamento de transporte urbano do Distrito Federal, no sentido de fiscalizar os horários dos ônibus que atendem a Região Administrativa de Samambaia RA XII

Sugere ao Governo do Distrito Federal, através da Secretaria do Esporte e Lazer providências para a reforma da Quadra Poliesportiva na 800 de Samambaia.

Ind. Reforma Campo de Futebol EQNP 12

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promovam a recuperação da Estrada Rural Juruar, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Requer à Administração Regional do Plano Piloto (RA-I) informações sobre a destruição da Horta Comunitária localizada em frente ao Centro de Atenção Psicossocial do Setor Comercial Sul.

Assegura a todas crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde do Distrito Federal o direito a realização do "teste da bochechinha" dos recém-nascidos no Distrito Federal e dá outras providências.